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O material escolar pode entrar na dedução de educação. Veja como

Muitos pais desconhecem que existe uma forma de deduzir o material escolar na dedução de educação do IRS. É o seu caso?

Lápis, canetas, afias, borrachas e cadernos fazem parte do rol de material escolar imprescindível para o dia a dia dos alunos. No entanto, desde 2015 que as despesas com estes artigos escolares deixaram de entrar na dedução de educação do IRS. Uma medida penalizadora para as famílias com filhos em idade escolar.

Atualmente, a dedução de educação do IRS só contempla as despesas assim consideradas isentas de IVA ou sujeitas à taxa reduzida de 6%, o que deixa de fora o material escolar, na medida em que a taxa de IVA aplicada a estes artigos escolares é de 23%.

A impossibilidade de colocar os gastos com o material escolar na dedução de educação do IRS impede muitas famílias de aproveitarem na totalidade esta dedução, que permite descontar à coleta – isto é, ao imposto a pagar – 30% das despesas consideradas de educação, até ao limite máximo de 800 euros. Caso este teto seja alcançado, pode subir até aos 1 000 euros, se ainda houver despesas com alojamento de estudantes deslocados. Saiba tudo o que pode deduzir da dedução de educação e que cuidados deve ter.

Como contornar o IVA do material escolar?

Há, porém, uma forma de ultrapassar a regra do IVA que impede o material escolar de ser contabilizado na dedução de educação do IRS. O que fazer então? É simples. Basta comprar estes artigos nas escolas, nomeadamente nas que usam o sistema de cartão. Desta forma, as despesas adquiridas nestes estabelecimentos de ensino ficarão isentas de IVA ou, no máximo, serão taxadas a 6%.

As faturas emitidas pelas escolas são comunicadas à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), mensalmente, através do sistema e-fatura, ou, no primeiro mês do ano seguinte, através de uma declaração própria.

Comprar o material escolar nas escolas tem ainda outra vantagem para a carteira dos pais. Por norma, os preços praticados são muito competitivos.

Esta estratégia para deduzir o material escolar na dedução de educação do IRS assume particular relevância a partir de 2019. O motivo? Os manuais escolares vão passar a ser gratuitos até ao 12º ano. Esta despesa escolar, uma das mais pesadas para as famílias com filhos a estudar, deixará de entrar na dedução de educação. Deste modo, quem não pagar mensalidades de escolas privadas muito dificilmente atingirá o limite máximo dedutível de 800 euros. Para chegarem a este valor, as famílias têm de gastar 2 667 euros em artigos e serviços de educação.

E se não for possível?

A oferta de material escolar nas escolas é limitada, pelo que alguns artigos, como mochilas, estojos, vestuário de desporto, etc., terão mesmo de ser adquiridos em estabelecimentos comerciais. Além disso, artigos escolares mais específicos – compasso e calculadora, por exemplo – podem não ter muita qualidade, sendo conveniente comprá-los fora da escola.

Nestes casos, a única possibilidade de deduzir estes produtos no IRS é através da dedução das despesas gerais familiares. Contudo, esta dedução engloba todo o tipo de gastos e tem um limite muito baixo (250 euros por contribuinte ou 500 euros por casal). Ou seja, torna-se praticamente impossível deduzir o material escolar no IRS por esta via. Conheça todas as despesas que pode deduzir no IRS em 2019

 

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