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Acesso ao ensino superior: 10 perguntas e respostas

O seu filho vai para a universidade em 2018? Para poder orientá-lo, o Ei ajuda-o a compreender o processo de inscrição num curso superior.

acesso ao ensino superior

O processo relacionado com avaliação da capacidade para a frequência, a fixação dos critérios de seleção e seriação dos candidatos à matrícula e inscrição no ensino superior compete à Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior. Se este ano o seu filho vai candidatar-se a um curso superior, conheça a resposta a 10 perguntas relevantes para este processo. 

1. Quem se pode candidatar ao ensino superior?

Os estudantes que, cumulativamente, satisfaçam as seguintes condições:

  • Cidadãos portugueses, de outro Estado membro da União Europeia (UE) ou, não pertencendo à UE, que residam legalmente em Portugal há mais de dois anos;
  • Ter aprovação num curso secundário nas condições para prosseguimento de estudos, quando existentes, ou ser titular de habilitação legalmente equivalente;
  • Ter realizado as provas de ingresso fixadas para o curso e obtido classificação igual ou superior à classificação mínima exigida;
  • Satisfazer os pré-requisitos, caso sejam fixados;
  • Ter uma classificação de candidatura igual ou superior ao valor mínimo fixado pela instituição para o curso.

2. O que são as provas de ingresso?

As provas de ingresso são um dos requisitos obrigatórios para as instituições de ensino superior selecionarem – em conjunto com outros fatores – os candidatos a determinado curso. Atualmente, a concretização das provas de ingresso é realizada através dos exames finais nacionais do ensino secundário. Estes exames são válidos como provas de ingresso no ano da sua realização e nos dois anos seguintes.

As provas de ingresso exigidas para cada curso são fixadas pela instituição, não podendo, regra geral, ser superior a dois. Atenção que, em alguns cursos, podem ser exigidas outras provas de ingresso que não os exames finais nacionais. Para saber quais os exames nacionais do ensino secundário que podem ser utilizados como provas de ingresso, deve consultar o Guia Geral de Exames de 2018.

As instituições de ensino superior exigem uma classificação mínima nos exames realizados como provas de ingresso, fixada num valor igual ou superior a 95 pontos, na escala de 0 a 200. Ou seja, mesmo que a média final da disciplina seja superior 10, se o aluno tiver obtido menos do que 95 pontos na prova de ingresso, não poderá frequentar o ensino superior.

3. O que são pré-requisitos

Além das provas de ingresso, a instituição poderá exigir que sejam satisfeitos outros pré-requisitos para entrar em determinado curso. Trata-se de condições de natureza física, funcional ou vocacionais relevantes para determinados cursos e que podem servir para selecionar ou seriar candidatos. Por exemplo, alguns cursos na área de Educação Física requerem que os candidatos satisfaçam alguns pré-requisitos. Se o aluno não comprovear as suas aptidões, não poderá candidatar-se.

4. Como é feita a seleção dos alunos a cada curso?

A seleção dos alunos é feita com base:

  • Nas provas de ingresso, onde deve ser obtida uma classificação mínima – fixada pelo estabelecimento de ensino superior para cada curso – que deve ser igual ou superior a 95 pontos, numa escala de 0 a 200;
  • Nos pré-requisitos que revistam natureza eliminatória;
  • Na nota de candidatura onde deve ser obtida uma classificação mínima – fixada pelo estabelecimento de ensino superior.

5. Como são ordenados os candidatos a cada curso?

A colocação de alunos nos respetivos cursos é feita segundo listas, que são ordenadas até estarem esgotadas as vagas disponíveis. Esta ordenação é feita segundo os critérios de seriação. De acordo com o artigo 26.º, do decreto-Lei n.º 90/2008, a seriação é realizada com base numa nota de candidatura, cuja fórmula deverá ser fixada pelo estabelecimento de ensino superior. Esta fórmula deve integrar:

  • A classificação final do ensino secundário, com um peso não inferior a 50%;
  • A classificação das provas de ingresso, com um peso não inferior a 35%;
  • A classificação dos pré-requisitos de seriação, quando exigidos, com um peso não superior a 15%.

6. Como é definida a nota de candidatura de acesso ao ensino superior?

As instituições de ensino superior exigem uma classificação mínima na nota de candidatura (escala de 0 a 200). Só podem concorrer a um curso os estudantes cuja nota seja igual ou superior a essa classificação mínima. Assim, para efeitos de acesso ao ensino superior, a classificação final do ensino secundário (cuja escala é de 0 a 20) deve ser convertida para esta escala. É, ainda, importante relembrar que a média do secundário é calculada de forma diferente consoante o curso do secundário. Veja aqui como se atribuem as classificações finais de curso do ensino secundário.

Exemplo: Um aluno do curso cientifico-humanístico do ensino secundário concorre a um curso superior que atribui o peso de 60% à classificação final do secundário e 40% à classificação das provas de ingresso (dois exames nacionais – X e Y – que valem 20% cada um). A classificação final de ensino secundário foi 14,6; a nota do exame nacional “X” foi 172 e a do “Y” foi 175. Para aferir a sua nota de candidatura, deve multiplicar cada uma das componentes pelo respetivo peso e somar os resultados obtidos. Veja a seguinte tabela:

NotaPesoResultado
Classificação final de ensino secundário146 *0,687,6
Exame nacional X1720,234,4
Exame nacional Y1750,235
Nota de candidatura--157

* Classificação final de ensino secundário convertida na escala de 0 a 200 pontos (14,6 x 10 = 146).

7. Até quando é que pode inscrever-se num curso superior?

A candidatura de acesso ao ensino superior é feita anualmente através de um concurso nacional organizado pela Direção-Geral do Ensino Superior. Este decorre em três fases, de acordo com o calendário anualmente aprovado. Em 2018, a candidatura à 1.ª fase realiza-se de 18 de julho a 7 de agosto. Os estudantes que não reúnam as condições de apresentação à 1.ª fase da candidatura apenas podem apresentar-se à 2.ª fase ou à 3.ª fase da candidatura. As inscrições para a 2.ª fase iniciam-se de 10 a 21 de setembro e a 3.ª fase acontece de 4 a 8 de outubro.

8. A quantos cursos pode concorrer?

Na candidatura acesso ao ensino superior cada estudante pode concorrer a um máximo de seis cursos, que devem ser indicados por ordem de preferência, quando estiver a candidatar-se. Se mudar de ideias, poderá alterar as suas opções de candidaturas dentro do prazo em que decorre a sua apresentação.

9. Como apresentar a candidatura?

A candidatura deve ser feita através do portal da Direção-Geral do Ensino Superior. Para aceder ao portal deve pedir senha de acesso, imprimir o recibo do pedido e entregá-lo na escola secundária, aquando da inscrição para os exames nacionais. Se o estudante for menor, o recibo deve ser assinado pelo encarregado de educação. Este pedido deve ser feito durante o período de inscrição para a 1ª fase dos exames nacionais, mas poderá ser feito até ao final do prazo de candidatura a cada fase do concurso.

10. O que é a ficha ENES?

É um documento de emissão anual necessário para a candidatura ao ensino superior. Contém informação sobre as provas de ingresso, sobre a conclusão e classificação do secundário para as várias fases de acesso. A Ficha ENES contém ainda um código de ativação para utilização na candidatura online ao concurso nacional de acesso, sem o qual não é possível efetuar a validação da referida candidatura.

Deve requisitar este documento na escola onde realizou os exames nacionais, depois dos resultados terem sido afixados. Atenção que sem este documento não é possível inscrever-se no ensino superior.

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