Acesso ao ensino superior: 10 perguntas e respostas para uma candidatura certeira

O processo de acesso ao ensino superior exige preparação prévia. Conheça, neste artigo, o que tem de saber e fazer para apresentar a candidatura.
Artigo atualizado a 29-07-2021
acesso ao ensino superior

A candidatura a um curso superior é feita através do concurso nacional de acesso ao ensino superior, organizado pela Direção-Geral do Ensino Superior. Este concurso é realizado anualmente, no final do ano letivo, em três fases.

A avaliação da capacidade para a frequência, bem como a fixação dos critérios de seleção e a seriação dos candidatos à matrícula e inscrição no ensino superior, compete à Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES).

Se este ano vai candidatar-se a um curso superior, conheça as respostas a 10 perguntas relevantes sobre este processo.

1. Quem se pode candidatar ao ensino superior?

Podem candidatar-se ao ensino superior, em 2021, os alunos que satisfaçam, cumulativamente, as seguintes condições:

  • Tenham aprovação num curso secundário nas condições para prosseguimento de estudos, quando existentes, ou sejam titulares de habilitação legalmente equivalente.
  • Tenham realizado as provas de ingresso fixadas para o curso em 2019, 2020 ou 2021 e obtido classificação igual ou superior à classificação mínima exigida.
  • Satisfaçam os pré-requisitos, caso sejam fixados.
  • Tenham obtido uma classificação de candidatura igual ou superior à classificação mínima fixada pela instituição para o curso.

Podem ainda candidatar-se, através de um concurso especial de acesso ao ensino superior para estudantes internacionais:

  • Cidadãos portugueses.
  • Cidadãos de outro Estado membro da União Europeia (UE).
  • Familiares de cidadãos portugueses ou de outro Estado membro da UE, independentemente da sua nacionalidade.
  • Cidadãos que, não pertencendo à UE, residam legalmente em Portugal há mais de dois anos.
  • Beneficiários de estatuto de igualdade de direitos e deveres atribuído ao abrigo de tratado internacional outorgado entre o Estado português e o Estado de que são nacionais.

 

2. O que são as provas de ingresso?

 As provas de ingresso são um dos requisitos obrigatórios para as instituições de ensino superior selecionarem os candidatos a determinado curso.

Atualmente, a concretização das provas de ingresso é realizada através dos exames finais nacionais do ensino secundário. Estes exames são válidos como provas de ingresso no ano da sua realização e nos dois anos seguintes.

As provas de ingresso exigidas para cada curso são fixadas pela instituição, não podendo, regra geral, ser superior a dois. Em alguns cursos podem ser exigidas outras provas de ingresso além dos exames finais nacionais. Os exames nacionais do ensino secundário que podem ser utilizados como provas de ingresso constam do Guia Geral de Exames de 2021.

As instituições de ensino superior exigem uma classificação mínima nos exames finais nacionais realizados como provas de ingresso, fixada num valor igual ou superior a 95 pontos, numa escala de 0 a 200. Ou seja, mesmo que a média final da disciplina seja superior a 10, se o aluno tiver obtido menos de 95 pontos na prova de ingresso, não pode frequentar o ensino superior.

 

3. O que são os pré-requisitos?

Além das provas de ingresso, podem ser exigidos pré-requisitos de natureza física, funcional ou vocacional para acesso a determinados cursos do ensino superior (por exemplo, alguns cursos na área de Educação Física e de Música).

Os pré-requisitos podem, consoante a sua natureza, ser eliminatórios.

 

4. Como é feita a seleção dos alunos a cada curso?

A seleção dos alunos é feita com base em três critérios:

  • Provas de ingresso, em que é exigida uma classificação mínima de 95 (escala de 0 a 200).
  • Pré-requisitos que tenham natureza eliminatória.
  • Classificação de candidatura, em que é exigida uma classificação mínima (escala de 0 a 200), fixada pelo estabelecimento.

 

5. Como são ordenados os candidatos a cada curso?

A ordenação dos candidatos a cada curso do ensino superior é feita por ordem decrescente de classificação de candidatura, utilizando as seguintes classificações:

  • Classificação final do ensino secundário, com um peso não inferior a 50%.
  • Classificação das provas de ingresso, com um peso não inferior a 35%.
  • Classificação dos pré-requisitos de seriação, quando exigidos, com um peso não superior a 15%.

 

6. Como é calculada a classificação de candidatura de acesso ao ensino superior?

A classificação de candidatura de acesso ao ensino superior é calculada através da seguinte fórmula:

Classificação de candidatura = [(Classificação do secundário x Peso) + (classificação das provas de ingresso x Peso) + (Classificação dos pré-requisitos x Peso)]

Exemplo

 Um aluno de um curso científico-humanístico do ensino secundário pretende concorrer a um curso superior de um estabelecimento que atribui um peso de 60% à classificação final do secundário e um peso de 40% às provas de ingresso (duas, com um peso de 20% cada uma), não exigindo qualquer pré-requisito.

Pesos das classificações

Classificação final do secundário: peso de 60%
Classificação da prova de ingresso 1: peso de 20%
Classificação da prova de ingresso 2: peso de 20%

O aluno em causa obteve uma classificação final do secundário de 14,6 valores (numa escala de 0 a 20), tendo alcançado uma classificação de 172 pontos na prova de ingresso 1 e uma classificação de 175 pontos na prova de ingresso 2 (ambas numa escala de 0 a 200).

Classificações

Classificação final do ensino secundário: 14,6 valores
Classificação da prova de ingresso 1: 172 pontos
Classificação da prova de ingresso 2: 175 pontos

Cálculo

O cálculo da classificação de candidatura envolve os seguintes passos:

  1. Converter as classificações obtidas na escala de 0 a 20 na escala de 0 a 200.A única classificação obtida na escala de 0 a 20 é a classificação final do ensino secundário (14,6 valores). Para converter na escala de 0 a 200 basta multiplicar por 10.

    Classificação final do curso do ensino secundário: 14,6 valores x 10 = 146 pontos

  2. Multiplicar as classificações pelos respetivos pesos.

    Classificação final do curso do ensino secundário: 146 valores x 60% = 87,6 pontos
    Classificação da prova de ingresso 1: 172 pontos x 20% = 34,4 pontos
    Classificação da prova de ingresso 2: 175 pontos x 20% = 35,0 pontos

  3. Somar os resultados obtidos no passo anterior.

    Classificação de candidatura = 87,6 pontos, + 34,4 pontos + 35,0 pontos = 157 pontos

    Resumo

    ClassificaçãoPesoClassificação x Peso
    Classificação final do ensino secundário14660%87,6
    Prova de ingresso 117220%34,4
    Prova de ingresso 217520%35
    Classificação de candidatura--157

7. Quais os prazos de candidatura de acesso ao ensino superior?

A candidatura de acesso ao ensino superior é feita anualmente através de um concurso nacional organizado pela Direção-Geral do Ensino Superior, que decorre em três fases. Em 2021, o calendário é o seguinte:

 Concurso nacional de acesso ao ensino superior

1.ª fase:

  • Realização: 6 a 20 de agosto
  • Resultados: 27 de setembro

2.ª fase

  • Realização: 27 de setembro a 8 de outubro
  • Resultados: 14 de outubro

3.ª fase

  • Realização: 21 a 25 de outubro
  • Resultados: 14 de outubro.

 

8. A quantos cursos se pode concorrer?

Na candidatura de acesso ao ensino superior cada aluno pode concorrer a um máximo de seis cursos, que devem ser indicados por ordem de preferência. Caso o aluno mude de ideias, pode alterar as suas opções de candidatura dentro do prazo em que decorre a sua apresentação.

 

9. Como se apresenta a candidatura?

A candidatura de acesso ao ensino superior é apresentada online, através do portal da Direção-Geral do Ensino Superior, sendo necessário uma senha de acesso, que é pedida no próprio portal, na página Pedido de Atribuição de Senha.

Como pedir a senha de acesso

Depois de aceder à página Pedido de Atribuição de Senha, o aluno deve preencher a sua identificação, o email para o qual pretende que seja enviada a senha de acesso e a escola onde deseja certificar este pedido, ou seja, entregar o recibo do pedido.

Após submeter estes dados são enviadas, para o email indicado, as instruções necessárias para confirmar o pedido de atribuição de senha e imprimir o recibo correspondente.

O aluno deve entregar o recibo do pedido de atribuição de senha e a sua identificação na escola indicada, para certificar o seu pedido. Se o aluno for menor, o recibo deve ser assinado pelo encarregado de educação.

Feita a certificação do pedido, a senha de acesso é enviada para o email indicado.

O pedido de atribuição de senha deve ser feito, preferencialmente, durante o período de inscrição para a 1.ª fase dos exames finais nacionais, mas pode ser feito até ao último dia de cada fase do concurso.

10. O que é a ficha ENES?

A ficha ENES (Exames Nacionais do Ensino Secundário) é uma espécie de currículo do aluno. Nela constam informações sobre as provas de ingresso válidas, a classificação do ensino secundário e um código de ativação que é indispensável para validar a candidatura online

A Ficha ENES é requisitada na escola onde foram realizados os exames finais nacionais, depois da afixação dos respetivos resultados.

Tome nota

Um aluno que não realize exames finais nacionais em 2021 e pretenda candidatar-se ao ensino superior com exames finais nacionais realizados em 2019 ou 2020 deve inscrever-se na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), para efeitos de registo e emissão da ficha ENES.

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