10 factos e mitos das modalidades mutualistas

Modalidades mutualistas

1. As modalidades mutualistas estão garantidas

FACTO

O pagamento dos capitais, pensões ou rendas decorrentes da subscrição das modalidades mutualistas é garantido pelo ativo da Associação Mutualista Montepio (AMM).

A 31 de dezembro de 2016, o ativo líquido da Associação fixou-se em 3 741 milhões de euros, atingindo o grau de cobertura dessas responsabilidades os 1,052 euros. Ou seja, por cada 100 euros de responsabilidades para com os associados, a Associação possui 105,2 euros de ativo.

A Associação dispõe de um Fundo de Reserva Geral que, na mesma data, atingia os 123 milhões de euros e não tinha, pela própria natureza da instituição, responsabilidades a seu cargo.

Já em 2017, os capitais próprios da AMM ascendiam aos 774,74 milhões de euros, estimando-se que os capitais próprios consolidados, relativos ao exercício consolidado e ainda não fechado, venham a situar-se nos 510 milhões de euros.

2. A Associação Mutualista vende depósitos a prazo

MITO

A Associação Mutualista Montepio não vende depósitos a prazo ou outros depósitos bancários. Disponibiliza, isso sim, modalidades de benefícios de Segurança social. A diferença entre os produtos mutualistas e os depósitos a prazo são claras. E decorrem da própria dimensão mutualista da Associação, cujas soluções de poupança e proteção são orientadas para a previdência complementar.

Além da clara diferença da natureza dos produtos (depósitos a prazo vs modalidades mutualistas), existe outra dissemelhança. Apenas os associados Montepio podem subscrever as modalidades individuais de poupança e de proteção disponibilizadas pela Associação.

Todas as modalidades mutualistas encontram-se regulamentadas no Regulamento de Benefícios da AMM, em vigor desde 4 de novembro de 2013. Este regulamento foi aprovado pelos associados Montepio, em assembleia-geral, mas também pela respetiva tutela. Encontra-se registado na Direção-Geral da Segurança Social (DGSS).

3. A Associação Mutualista vende seguros

MITO

A Associação não vende seguros. A Associação disponibiliza modalidades individuais de proteção vida, mistas, de proteção de longevidade e para garantia exclusiva do pagamento de encargos de contratos de crédito.

Esta necessidade de proteção, aliás, esteve na génese do Montepio dos Funcionários Públicos, atual Associação Mutualista Montepio. Em 1840, antecedendo em mais de um século a fundação da Segurança Social, Francisco Álvares Botelho admitiu alguma insegurança quanto ao seu futuro, uma vez que vivia apenas dos rendimentos do trabalho. Desenvolve então o esboço de um projeto que tinha por objeto proteger o grupo social a que pertencia, os funcionários públicos, contra certos riscos inerentes à vida. Este projeto, ao qual a Associação Mutualista sucedeu, foi percursor do atual sistema de Segurança Social e garantiu, à data, o pagamento de pensões às viúvas e aos órfãos dos seus associados falecidos.

Francisco Álvares Botelho morreu em 1875. Mas o projeto que inspirou não parou de crescer e de se adaptar às necessidades de novas gerações de mutualistas. Hoje, a Associação Mutualista disponibiliza oito modalidades de proteção, acompanhando as várias fases da vida dos seus associados.

4. A Associação Mutualista vende fundos de investimento

MITO

A Associação Mutualista não vende fundos de investimento. Como foi referido nos pontos anteriores, a Associação Mutualista tem como missão garantir benefícios de segurança social e saúde aos associados e familiares e aos beneciários, por aqueles designados, através de modalidades individuais e coletivas.

Toda a atividade desenvolvida pela Associação é orientada para a proteção social complementar solidária e voluntária – o mutualismo – e alinhada por valores e princípios humanistas. Vender fundos de investimento colidiria com a missão, visão e valores da Associação.

5. As modalidades mutualistas são uma alternativa aos seguros de vida

FACTO

A proteção do risco de vida, mas também de invalidez e de longevidade, está na génese da Associação Mutualista. E permanece, até agora, no seu core. Ainda que a Associação não venda seguros, as modalidades mutualistas de proteção têm semelhanças e até vantagens em relação a estes – não pagam comissões de subscrição ou mediação.

6. As modalidades mutualistas são fiscalizadas

FACTO

Sim e por diferentes órgãos. A atividade da Associação Mutualista está sujeita à disciplina do Código das Associações Mutualistas (CAM). E também ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).

Os Estatutos e Regulamento de Benefícios da Associação Mutualista foram aprovados em assembleia-geral de associados e registados na Direção-Geral de Segurança Social (DGSS), do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

7. A subscrição de modalidades mutualistas está isenta de comissões

FACTO

As modalidades mutualistas estão isentas de qualquer tipo de comissão. Apenas podem ser subscritas pelos associados Montepio.

8. Existem modalidades mutualistas que usufruem dos benefícios fiscais dos PPR

FACTO

Atualmente, existe uma modalidade mutualista que usufrui dos benefícios fiscais dos PPR: o Montepio Poupança Reforma. Ainda que apresente o mesmo regime fiscal, esclarece-se que não se trata de um PPR nem se encontra abrangido pela portabilidade prevista entre PPR.

9. As modalidades mutualistas de poupança têm taxas de rendimento superiores ao mercado

FACTO

Cada caso é um caso. Mas a verdade é que as modalidades mutualistas de poupança têm, historicamente, apresentado valorizações muito competitivas. A modalidade Montepio Capital Certo – Prazo Certo 2018 – 2024 – 4.ª Série apresenta um prazo a seis anos e uma Taxa Anual Nominal Bruta (TANB) média de 1,307%. E tem valorização anual garantida, crescente e capitalizada a partir dos 1,000% (TANB), no primeiro ano, até aos 2,25% no último ano do prazo.

As modalidades Montepio Poupança Complementar e Montepio Poupança Reforma apresentam um rendimento global anual capitalizado, composto por uma componente de rendimento mínimo e uma componente de rendimento complementar. Esta última está sempre sujeita a aprovação da Assembleia Geral de Associados. O rendimento global atribuído a estas duas modalidades em 2017 foi de 1,5%.

 10. As modalidades mutualistas são mais complexas que os produtos bancários

MITO

Transparência, rigor e profissionalismo. Estes são os valores que melhor definem o modo como a Associação Mutualista gere os fundos constituídos pelas quotas e contribuições dos seus associados.

Todos os produtos mutualistas disponibilizam, na sua ficha técnica, uma extensa lista de características e especificidades numa linguagem acessível e clara.

Em montepio.org pode encontrar ainda todo o universo da Associação Mutualista, as restantes vantagens de ser Associado, a missão, visão e valores da Associação, as notícias mais recentes mas também os Relatórios e Contas e toda a informação financeira relevante.

O site e a app da Associação Mutualista Montepio descodificam todo o universo mutualista e são a porta de entrada para a sua Associação. De uma maneira simples e coerente.