Alimentos com IVA zero em 2023: saiba quais são

O Governo anunciou a criação de um cabaz de alimentos essenciais com IVA zero, a vigorar entre 18 de abril e 31 de outubro de 2023. Uma medida que visa mitigar o agravamento do custo de vida.

O cabaz de alimentos de primeira necessidade com IVA zero foi definido a partir de recomendações do Ministério da Saúde, com base em regras nutricionais. Além disso, foram também tidos em conta os alimentos mais consumidos em Portugal.

Recorde-se que, atualmente, os bens alimentares essenciais já estão sujeitos à taxa reduzida de IVA: 6% no continente, 5% na Madeira e 4% nos Açores.

Para garantir que a eliminação do IVA se repercute, de facto, nos preços, foi assinado um acordo entre o Governo, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED).

Que alimentos essenciais passam a ter IVA zero em 2023?

Ao todo, são 46 os bens alimentares de primeira necessidade que vão passar a ter IVA zero até outubro de 2023, de acordo com um diploma publicado em Diário da República, a saber:

Cereais e derivados, tubérculos

• Pão;
• Batata em estado natural, fresca ou refrigerada;
• Massas alimentícias e pastas secas similares, excluindo massas recheadas;
• Arroz (em película, branqueado, polido, glaciado, estufado, convertido em trincas);

Legumes e produtos hortícolas frescos ou refrigerados, secos, desidratados ou congelados, ainda que previamente cozidos

• Cebola;
• Tomate;
• Couve-flor;
• Alface;
• Brócolos;
• Cenoura;
• Courgette;
• Alho Francês;
• Abóbora;
• Grelos;
• Couve portuguesa;
• Espinafres;
• Nabo;
• Ervilhas;

Frutas no estado natural

• Maçã;
• Banana;
• Laranja;
• Pera;
• Melão;

Leguminosas em estado seco

• Feijão vermelho;
• Feijão frade;
• Grão-de-bico;

Laticínios

• Leite de vaca em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, fermentado ou em pó;
• Iogurtes ou leites fermentados;
• Queijos;

Carne e miudezas comestíveis, frescas ou congeladas

• Porco;
• Frango;
• Peru;
• Vaca;

Peixe fresco (vivo ou morto), refrigerado, congelado, seco, salgado ou em salmoura, com exclusão do peixe fumado ou em conserva:

• Bacalhau;
• Sardinha;
• Pescada;
• Carapau;
• Dourada;
• Cavala;

Gorduras e óleos:

• Azeite;
• Óleos vegetais diretamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares);
• Manteiga;

Outros produtos

• Atum em conserva;
• Ovos de galinha, frescos, secos ou conservados;
• Bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais ou preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas;
• Produtos dietéticos destinados à nutrição entérica e produtos sem glúten para doentes celíacos.

Qual a poupança para as famílias?

Os cidadãos pouparão o equivalente ao valor do IVA. Por exemplo, numa compra de alimentos essenciais de 70 euros, a poupança será de 4,2 euros (70 euros x 6%). Assim, este cabaz alimentar passará a custar 65,8 euros.