O novo primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou uma redução das taxas marginais do primeiro ao oitavo escalões do IRS em relação às que vigoram neste momento. Estão abrangidos rendimentos coletáveis anuais até 81 199 euros, correspondentes a salários mensais ilíquidos até 6 093,07 euros.

O efeito isolado desta medida é de 348 milhões de euros. Em termos globais, ou seja, incluindo as alterações no IRS previstas no Orçamento do Estado para 2024, o impacto do alívio no IRS nas contas do Estado deste ano é de 1 539 milhões de euros.

A redução das taxas dos escalões do IRS agora anunciada terá ainda de ser aprovada pela Assembleia da República e publicada em Diário da República. Continue a ler este artigo e fique a saber quanto é que poderá poupar no IRS.

Em quanto vão baixar as taxas dos escalões do IRS?

O Governo propõe diminuir as taxas marginais em todos os escalões do IRS, com exceção do nono. São estas as reduções previstas:

• o,25 pontos percentuais, no primeiro escalão
• 0,5 pontos percentuais, no segundo escalão;
• 0,5 pontos percentuais, no terceiro escalão;
• 0,5 pontos percentuais, no quarto escalão;
• 0,75 pontos percentuais, no quinto escalão;
• 3 pontos percentuais, no sexto escalão;
• 0,5 pontos percentuais, no sétimo escalão;
• 0,25 pontos percentuais, no oitavo escalão;
• 0 pontos percentuais, no nono escalão.

Refira-se que, como o IRS é um imposto progressivo, os contribuintes dos escalões superiores beneficiam da redução das taxas marginais dos escalões inferiores. Assim, apesar de não estar contemplada uma diminuição da taxa marginal do nono escalão, quem pertence a este escalão também acabará por sentir um alívio no IRS.

Quais as novas taxas dos escalões do IRS?

Esta é a nova tabela dos escalões do IRS (e a comparação com a atual) proposta pelo Governo:

Simulações

Família com um titular

Um agregado familiar com um único titular que ganhe um salário de 1 000 euros brutos mensais pagará menos 403 euros de IRS em 2024, uma melhoria de 25 euros face à poupança atual. Já se auferir 1 500 euros brutos mensais, poupará 502 euros no IRS este ano, contra o alívio atual de 437 euros. Caso receba 2 000 euros brutos mensais, entregará menos 753 euros de IRS ao Estado em 2024, o que compara com a redução atual de 646 euros.

Família com dois titulares

No caso de um agregado familiar com dois titulares em que um receba um salário de 1 300 euros e o outro aufira um salário de 1 000 euros, a diminuição no IRS será de 602 euros em 2024, menos 82 euros em relação à situação atual. Se um titular tiver um salário de 1 700 euros e o salário do outro titular for de 1 300 euros, a poupança no IRS será de 1 004 euros, mais 130 euros do que neste momento.

As novas taxas dos escalões do IRS vão aplicar-se aos rendimentos desde janeiro?

Sim. Caso a redução das taxas dos escalões do IRS seja aprovada pelo Parlamento, aplicar-se-á a todos rendimentos recebidos este ano.

Haverá novas tabelas de retenção na fonte do IRS?

Sim. Assim que a redução das taxas dos escalões do IRS estiver aprovada, o Governo conta alterar as tabelas de retenção na fonte do IRS, para refletir nos salários e nas pensões este desagravamento adicional. No entanto, o alívio fiscal só será sentido em 2025, após a entrega da declaração do IRS referente aos rendimentos de 2024.