Plataforma MEGA: como receber manuais escolares gratuitos

Os vales para levantamento de manuais escolares gratuitos ficam disponíveis na plataforma MEGA, do Ministério da Educação. Saiba como proceder.
Artigo atualizado a 23-06-2023
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É a plataforma MEGA que faz a gestão de todo o processo de atribuição dos vales que permitem o levantamento de manuais escolares gratuitos (novos e usados). Neste artigo, resumimos aquilo que precisa de saber para aceder a estes manuais e poupar no regresso às aulas.

Quem pode receber manuais escolares gratuitos?

No ano letivo 2023-2024, têm direito a manuais escolares sem custos os alunos matriculados na escolaridade obrigatória, ou seja, do 1.º ano ao 12.º ano, no ensino público ou privado com contrato de associação.

No entanto, para obterem estes vales, os Encarregados de Educação devem registar-se na plataforma MEGA. Em alternativa, os vales podem ser solicitados na escola do aluno.

Como fazer o registo na plataforma MEGA?

Para efetuar o registo na plataforma MEGA siga estes passos:

1. Aceda à plataforma MEGA, em https://manuaisescolares.pt/ ou na app Edu Rede Escolar (Android, iOS);
2. Clique em “Sou Encarregado de Educação”;
3. Pressione em “Registar”;
4. Insira as informações pedidas (nome, e-mail e palavra-passe) e depois clique em “Registar”;
5. Se os dados estiverem corretos, surgirá a seguinte mensagem: “Conta de Encarregado de Educação criada com sucesso”;
6. Para prosseguir, pressione em “Aceder à sua conta”;
7. Na página de login da conta do Encarregado de Educação, insira o e-mail e a palavra-passe que indicou no registo e clique em “Entrar”;
8. Leia os termos de utilização dos manuais escolares gratuitos, que referem que estes livros devem ser entregues na escola, em bom estado, no fim do ano letivo. Se concordar, assinale que leu os referidos termos e pressione em “Continuar”;
9. Na página de “Validação de Contribuinte”, clique em “Validar Contribuinte”. Será encaminhado de imediato para a página de login do Portal das Finanças, onde deverá introduzir o NIF do Encarregado de Educação que está registado na escola e a senha de acesso. É com esta informação que a plataforma MEGA irá atribuir os vales dos manuais escolares gratuitos. Por fim, clique em “Autenticar” e depois em “Autorizo”.

O registo na plataforma MEGA é efetuado apenas uma vez. Assim, nos anos seguintes não será necessário efetuar este procedimento.

Como consultar os vales na plataforma MEGA?

Os vales dos manuais escolares ficam disponíveis na sua conta na plataforma MEGA em agosto. Será notificado por e-mail quando puder consultá-los. Para tal, siga estes passos:

1. Aceda à plataforma MEGA, em https://manuaisescolares.pt/ ou na app Edu Rede Escolar (Android, iOS);
2. Clique em “Sou Encarregado de Educação”;
3. Pressione em “Aceder”;
4. Insira as informações pedidas (nome, e-mail e palavra-passe) e depois clique em “Entrar”;
5. De imediato, terá acesso aos vales, um para cada disciplina. Poderão ser disponibilizados vales de manuais escolares novos e/ou reutilizados. No caso dos manuais novos, deverá dirigir-se a uma das livrarias aderentes e apresentar o respetivo QR code, que consta no vale. No entanto, se preferir, pode adquirir os manuais online, inserindo o código para esse efeito que também consta no vale. Tratando-se de manuais escolares reutilizados, terá de recolhê-los na escola.

O que fazer se faltarem vales?

É possível que não estejam disponíveis os vales dos manuais de todas as disciplinas. Esta situação pode ocorrer em virtude de a turma não estar completa, ou por falta de entrega, ou entrega sem condições de reutilização, do manual do ano letivo anterior. Nesse caso, deverá continuar a consultar a sua conta na plataforma MEGA.

E se receber manuais escolares reutilizados em mau estado?

Se os manuais escolares reutilizados estiverem danificados, deverá pedir à escola a sua substituição. Caso o pedido não seja aceite, pode expor o caso, de preferência por escrito, junto da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, como recomenda a DECO.

Também poderá apresentar uma queixa no livro de reclamações da escola ou da DGEstE.

Os vales de manuais escolares gratuitos incluem os cadernos de atividade e as fichas?

Não. O programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares não inclui os cadernos de atividades e de fichas nem os restantes componentes dos chamados packs pedagógicos. Deste modo, estes materiais devem ser adquiridos pelas famílias.

É obrigatório devolver os manuais escolares gratuitos?

Sim. Em 2023, todos os alunos, incluindo aqueles que frequentaram o primeiro ciclo, devem devolver os manuais escolares à escola, em bom estado, no fim do ano letivo ou no fim do ciclo de estudos (quando se trate de disciplinas sujeitas a exame).

Cada manual é considerado individualmente, ou seja, se não for entregue o manual de apenas uma disciplina, só se perde o direito a receber o manual dessa disciplina no ano letivo seguinte.

As datas para entregar os manuais escolares gratuitos são definidas pela escola.

Quem avalia o estado de conservação dos manuais?

Cabe à escola definir se os manuais escolares devolvidos estão em condições de voltar a ser utilizados, tendo em conta as orientações definidas no Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro de 2019.

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Sugestão para começar a poupar

A modalidade Montepio Poupança Complementar Jovem cresce com os seus filhos e prepara-os para uma vida mais desafogada quando chegarem à idade adulta.

Com um valor mínimo de constituição de 100€, esta poupança permite reforços pontuais ou programados, com total flexibilidade de reembolso*. E ao rendimento mínimo acrescerá o rendimento complementar anual que venha a ser aprovado, em sede Assembleia de Representantes, as chamadas melhorias.

* Possibilidade de reembolsar entregas com mais de 5 anos sem penalização no rendimento. No reembolso de entregas com 5 ou menos anos, não haverá penalização se o motivo se enquadrar nas exceções previstas.
Subscrever já

O que tenho de fazer?

Para usufruir desta ação promocional, torne o seu filho Associado e subscreva, em nome da criança, uma modalidade de Poupança – como a Poupança Complementar Jovem – ou Proteção. O processo de Admissão e Subscrição está disponível neste site, na Rede de Gestores Mutualistas, aos balcões do Banco Montepio ou através da Linha de Apoio ao Associado – Tel. 213 248 112 (custo de chamada para a rede fixa nacional), com atendimento personalizado nos dias úteis, das 9h00 às 21h00.

Como recebo a minha oferta?

Concluído o processo de Admissão e Subscrição de modalidade, o Montepio Associação Mutualista enviará a oferta promocional para o endereço eletrónico que venha a ser indicado pelos representantes legais do candidato a Associado ou para o balcão do Banco Montepio.

Perguntas frequentes

  1. A quem se destina a modalidade Poupança Complementar Jovem?

    2. Esta modalidade é exclusiva para associados Montepio menores de 18 anos.

  2. Qual é o valor mínimo de subscrição?

    3. Pode começar a poupar a partir de 100 euros.

  3. Posso reforçar a poupança do meu filho sempre que quiser?

    4. Sim. Pode fazer entregas livres em qualquer altura, a partir de 20€, ou entregas periódicas (por mês, trimestre, semestre ou ano) de montantes entre os 10€ e os 100€.

  4. Qual o prazo desta poupança?

    5. Não existe prazo. No entanto, assim que o jovem completa 18 anos passa a ser responsável pela movimentação da modalidade.

  5. Qual o rendimento desta poupança?

    6. Esta poupança tem rendimento mínimo anual, que se calcula ao deduzir 0,6 pontos percentuais à taxa de juro definida pelo Banco Central Europeu (Refi), ao qual se soma um rendimento complementar definido pela Assembleia de Representantes. Em 2023, o rendimento complementar desta modalidade foi de 0,8%, o que se traduziu numa rendibilidade global anual de 1,1%

  6. Existe facilidade de reembolso?

    7. Sim. A Poupança pode ser reembolsada total ou parcialmente (neste caso, o saldo mínimo é de 100€). O reembolso de entregas com 5 ou menos anos é penalizado em 5%, a deduzir ao rendimento. Ou seja, no limite, o Associado perde apenas o rendimento gerado pela entrega reembolsada.

  7. Em que situações existe reembolso sem penalização?

    8. Em situações de desemprego de longa duração ou incapacidade permanente; por morte do Associado, do seu progenitor ou representante legal. Não existe penalização, ainda, na construção ou aquisição de habitação própria e permanente do subscritor, na constituição de uma renda temporária ou vitalícia no Montepio Associação Mutualista ou na liberação das suas modalidades de proteção.

  8. O meu filho quer ser sócio do Clube Pelicas? O que tem de fazer?

    9. Nada. Todos os associados Montepio entre os 0 e os 10 anos, inclusive, são sócios do Clube Pelicas. Basta, por isso, tornar o seu filho Associado.

  9. Ser sócio do Clube Pelicas tem algum custo extra?

    10. Não.

  10. Quais as vantagens de pertencer ao Clube Pelicas?

    11. Os sócios do Clube Pelicas têm descontos e ofertas em brincadeiras e desportos proporcionados pelos parceiros do clube. Por exemplo, não pagam bilhete no Zoo de Lisboa, desde que acompanhados por um adulto pagante. Podem ainda participar em iniciativas originais, receber newsletters com ideias e sugestões para brincar e participar em ateliês e workshops, a preços exclusivos, nas férias do Natal, da Páscoa e de Verão. Saiba mais no site do Clube Pelicas.