Regulamento Eleitoral

Consulta aos associados

Na sequência do registo definitivo dos Estatutos do Montepio Geral – Associação Mutualista, a Comissão de Elaboração do Regulamento Eleitoral coloca à consulta dos associados do Montepio Geral – Associação Mutualista o Projeto de Regulamento Eleitoral elaborado ao abrigo do mandato que lhe foi conferido na Assembleia Geral de Associados realizada no passado dia 4 de novembro de 2019.

A presente consulta destina-se a recolher comentários e, ou, sugestões de alteração, relativas ao texto do Projeto de Regulamento Eleitoral junto da comunidade associativa do Montepio Geral – Associação Mutualista.

Tendo em consideração o enquadramento legal e regulamentar do Montepio Geral – Associação Mutualista, designadamente o disposto na alínea f) do número 5 do artigo 6.º do DL 59/2018, de 2 de Agosto, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 37/2019, de 15 de Março, o presente Projeto de Regulamento Eleitoral já foi colocado à apreciação da ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, tendo merecido parecer positivo no que diz respeito ao sistema de registo prévio nele previsto, pelo que todas as sugestões e comentários devem ter em consideração este facto.

As sugestões e comentários deverão ser remetidos até ao dia 12 de Fevereiro de 2021, por correio eletrónico, para o seguinte endereço: AMM_Consulta@montepio.pt. Só serão consideradas as comunicações que indiquem expressamente o nome completo e o número de Associado.

Lisboa, 22 de Janeiro de 2021

O prazo para envio de comentários terminou no dia 12 de Fevereiro. Os comentários e as sugestões remetidos vão agora ser analisados.
Muito obrigado pela sua participação.

A Comissão de Elaboração do Regulamento Eleitoral

– Prof. Doutor Manuel Porto
– Dr. Pedro Sameiro
– Dr. António Gaio
– Dr. Alípio Dias
– Dr. António Menezes Rodrigues