O calendário escolar é uma ferramenta essencial para os pais organizarem a vida familiar (tempos livres e atividades extracurriculares dos filhos e férias). Além disso, é indispensável para os alunos planificarem o estudo e as avaliações externas, como provas e exames. Por isso, é aguardado com grande expetativa. Fique a conhecer o calendário escolar organizado por trimestres para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028, destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Regras da atividade das escolas

O que se mantém

No ano letivo de 2025-2026, cada escola volta a poder optar por uma organização trimestral (três períodos) ou semestral (dois períodos). Mantém-se ainda a possibilidade de os estabelecimentos de ensino poderem substituir, durante 1 ou 2 dias, as atividades letivas por outras atividades escolares de caráter formativo, envolvendo alunos, pais e encarregados de educação. Também continua a ser possível utilizar até 2 dias da terceira interrupção do ano letivo (férias da Páscoa) para fixar outro período de interrupção.

Por fim, no quadro da adoção de medidas que promovem o bem-estar e a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar dos profissionais da educação, as escolas podem encerrar, por completo, pelo período de uma semana, durante o mês de agosto, por forma a compensar a intensidade e a exigência das tarefas desenvolvidas no final do ano letivo.

O que muda

O uso dos telemóveis passa a ser proibido nas escolas para alunos dos 1.º e 2.º ciclos (1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º e 6.º anos), sendo restringido para alunos do 3.º ciclo (7.º, 8.º e 9.º anos). No secundário (10.º, 11.º e 12.º anos), mantém-se a recomendação de envolvimento dos alunos na construção conjunta de regras para a utilização responsável de smartphones nos espaços escolares.

Este ano letivo, há ainda alterações na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, que passa de 17 para 8 domínios essenciais. Quatro têm de ser lecionadas em todos os anos de escolaridade, nomeadamente Direitos Humanos, Democracia e Instituições Políticas, Desenvolvimento Sustentável e Literacia Financeira e Empreendedorismo. Já as restantes quatro são flexíveis e têm de ser lecionadas pelo menos uma vez em cada ciclo de ensino obrigatório: uma vez no 1.º ciclo, uma vez no 2.º e 3.º ciclos e uma vez no secundário. Em causa estão os domínios de Saúde, Media, Risco e Segurança Rodoviária e Pluralismo e Diversidade Cultural).

Calendário escolar 2025-2026

Períodos letivos

No próximo ano letivo, os três períodos letivos distribuem-se da seguinte forma:

1.º Período

Início das aulas: 11 e 15 de setembro de 2025

Fim das aulas: 17 de dezembro de 2025 (nova data)

2.º Período

Início das aulas: 2 de janeiro de 2026 (nova data)

Fim das aulas: 27 de março de 2026

3.º Período

Início das aulas: 13 de abril de 2026

Fim das aulas: 5 de junho de 2026 (9.º, 11.º e 12.º anos), 12 de junho 2026 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) e 30 de junho 2026 (pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos)

Interrupções letivas

Quanto às pausas letivas, o calendário escolar prevê quatro momentos: Natal (duas semanas), Páscoa (duas semanas), Carnaval (três dias) e verão (três meses). A saber:

Natal

Início das férias: 16 de dezembro de 2025

Fim das férias: 5 de janeiro de 2026

Carnaval

Início das férias: 16 de fevereiro de 2026

Fim das férias: 18 de fevereiro de 2026

Páscoa

Início das férias: 30 de março de 2026

Fim das férias: 10 de abril de 2026

Verão

Início das férias: 5 de junho de 2026 (9.º, 11.º e 12.º anos), 12 de junho de 2026 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) e 30 de junho de 2026 (educação pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos)

Fim das férias: setembro de 2025

Calendário escolar 2026-2027

Períodos letivos

Interrupções letivas

Calendário escolar 2027-2028

Períodos letivos

Interrupções letivas

Provas e exames nacionais

À semelhança do ano letivo anterior, o calendário escolar da avaliação externa (provas de monitorização de aprendizagem, provas finais do 9.º ano e exames nacionais do ensino secundário) será conhecido mais tarde. As datas podem ser consultadas no portal do IAVE, assim que publicadas.

Artigo atualizado com as novas datas de início e de fim das férias escolares do Natal para o ano letivo 2025-2026., publicadas em Diário da República a 21 de agosto de 2025.