Tabela do IRS: sabe qual é o seu escalão de rendimento coletável?

Existem sete escalões de rendimento coletável, que formam a chamada tabela de IRS. Neste artigo, explicamos como saber a que escalão pertence.
Artigo atualizado a 16-04-2021
Em 2018, a tabela de IRS terá sete escalões, mais dois do que atualmente.

É o rendimento coletável (e não o rendimento bruto) que determina o escalão de IRS e sobre o qual recai o imposto. Por isso, para saber em que escalão da tabela do IRS se encontra tem de calcular o seu rendimento coletável. Nas próximas linhas deste texto mostramos como se fazem as contas, passo a passo.

Calculadora do rendimento coletável

 

A base do cálculo do rendimento coletável é o rendimento bruto, que resulta do englobamento dos rendimentos, das várias categorias, recebidos num ano civil, incluindo as contribuições para a Segurança Social e as retenções na fonte de IRS.

Englobamento, o que é?

O englobamento é um regime de tributação que consiste em juntar, numa só declaração anual, todos os rendimentos auferidos de modo a tributá-los através da aplicação das taxas gerais do IRS que constam na chamada tabela do IRS. O englobamento é obrigatório para todas as categorias de rendimentos, exceto para os que estão sujeitos a taxas especiais e taxas liberatórias, como os de capitais (categoria E) e os prediais (categoria F).

Depois, ao rendimento anual bruto subtraem-se as deduções específicas aplicáveis.

Deduções específicas, o que são?

Nem todo o rendimento recebido está sujeito a imposto. Ao rendimento bruto anual são subtraídas deduções específicas, que variam consoante a categoria de rendimento. Esses abatimentos são efetuados de forma automática pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

No caso dos rendimentos da categoria A aplicam-se as seguintes deduções específicas por sujeito passivo (contribuinte):

  • 4 104 euros, até 37 309,09 euros de rendimento anual bruto. Esta dedução pode ser elevada para 4 275 euros se houver despesas para ordens profissionais de inscrição obrigatória;
  • Valor das contribuições obrigatórias para a Segurança Social (em regra, 11% sobre o rendimento bruto), acima de 37 309,09 euros de rendimento anual bruto;
  • Total das indemnizações pagas pelo trabalhador por rescisão de contrato de trabalho;
  • Quotizações sindicais (até 1% do rendimento anual bruto, acrescidas em 50%)
  • Prémios de seguro (doença, acidentes pessoais, vida, reforma e invalidez) nas profissões de desgaste rápido, com o limite de 2 194,05 euros.

Subtraídas as deduções específicas aplicáveis, obtém-se o rendimento coletável.

Atenção!

No caso da tributação conjunta, é necessário ainda aplicar o quociente familiar, ou seja, dividir por dois o rendimento anual bruto depois de retiradas as deduções específicas.

Exemplos

Para ajudá-lo a perceber melhor como funciona o cálculo do rendimento coletável apresentamos-lhe dois exemplos: um para a tributação em separado e outro para a tributação conjunta. Em ambos os casos, consideramos apenas rendimentos da categoria A, isto é, do trabalho dependente.

 

Tributação separada | Rendimentos da categoria A

  • Rendimento bruto

Em 2020, a Patrícia recebeu 20 mil euros brutos em salários. Sendo assim, é este valor que corresponde ao seu rendimento anual bruto.

  • Rendimento coletável

Ao rendimento anual bruto retiraram-se as deduções específicas dos rendimentos da categoria A. No caso da Patrícia, aplica-se apenas a dedução específica de 4 104 euros. Desta forma, obtém-se um rendimento coletável de 15 896 euros, que determina o posicionamento num dos escalões da tabela do IRS.

 

 Tributação conjunta | Rendimentos da categoria A

Em 2020, a Carolina e o Francisco receberam 22 mil euros brutos em salários cada um. Isto é, juntos, receberam 44 mil euros.

  • Rendimento bruto

Tendo em conta a opção do casal pela tributação conjunta, o rendimento anual bruto corresponde à soma dos rendimentos anuais brutos recebidos por cada elemento, totalizando assim 44 mil euros.

  • Rendimento coletável

Ao rendimento anual bruto do casal retiram-se as deduções específicas dos rendimentos da categoria A. Cada elemento tem direito a uma dedução específica de 4 104 euros. Logo, ao rendimento anual bruto descontam-se 8 208 euros. Obtém-se um rendimento coletável de 35 792 euros. No entanto, no caso da tributação conjunta, é ainda necessário dividir o rendimento coletável pelo quociente familiar, ou seja, por “2”, o que perfaz 17 896 euros. Este é o rendimento coletável do casal, que conta para efeitos de posicionamento num dos escalões da tabela do IRS.

Agora que já sabe como calcular o seu rendimento coletável, só falta identificar a que escalão pertence. É o que vamos explicar em seguida.

Escalões de rendimento coletável da tabela do IRS

A tabela do IRS está dividida em sete escalões de rendimento coletável, com um limite mínimo e um limite máximo. E a cada um dos escalões correspondem duas taxas de imposto, a taxa normal e taxa média (ver quadro abaixo), que aumentam à medida que se sobe no patamar do rendimento coletável. Tal acontece porque o rendimento coletável não é todo tributado à mesma taxa. Quando o rendimento coletável é superior a 7 112 euros, é dividido em duas partes não iguais: uma, igual ao limite máximo do maior dos escalões que nele couber, à qual se aplica a taxa média correspondente a esse escalão; outra, igual ao excedente (diferença entre o rendimento coletável e a primeira parte), a que se aplica a taxa normal respeitante ao escalão imediatamente superior.

Para saber qual o escalão de rendimento coletável da tabela do IRS basta verificar em qual deles se enquadra o rendimento coletável. Por exemplo, um contribuinte com um rendimento coletável de 25 000 euros enquadra-se no quarto escalão de rendimento coletável da tabela do IRS. Deste modo, os 25 000 euros ficam sujeitos à taxa normal de 35% e à taxa média de 24,967%.

EscalãoRendimento sujeito a impostoTaxa normal Taxa média
1.º Até 7 112€14,5%4,500%
2.º De mais de 7 112€ até 10 732€23%17,367%
3.º De mais de 10 732€ até 20 322€28,5%22,621%
4.ºDe mais de 20 322€ até 25 075€35%24,967%
5.ºDe mais de 25 075€ até 36 967€37%28,838%
6.ºDe mais de 36 967€ até 80 882€45%37,613%
7.ºSuperior a 80 882€48%

E o seu escalão de rendimento coletável, já sabe qual é? Depois de descobrir, calcule o seu IRS com a ajuda de um guia.

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