Calendário escolar 2022-2023 e 2023-2024: conheça as datas

Saiba, neste artigo, quando vão ter lugar os períodos e as pausas letivas nos próximos dois anos letivos.
Artigo atualizado a 13-07-2022

Conhecer o calendário escolar é indispensável para organizar a vida familiar, nomeadamente os tempos livres dos filhos, as atividades extracurriculares e as férias. É igualmente essencial para planear o estudo para as avaliações externas. Neste artigo, damos a conhecer o calendário escolar para os anos letivos de 2022-2023 e 2023-2024, com base no despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, do Ministério da Educação.

Calendário escolar plurianual

Ao contrário do que aconteceu até aqui, o Ministério da Educação publicou o calendário escolar para dois anos letivos, 2022-2023 e 2023-2024. O objectivo é “dar condições de maior previsibilidade de trabalho às escolas e às famílias”.

Organização do ano letivo

Nos próximos dois anos letivos, as escolas voltam a poder optar entre uma organização trimestral (três períodos) ou semestral (dois períodos). É dada ainda a possibilidade de as escolas substituírem até dois dias de atividades letivas por outras atividades escolares de caráter formativo envolvendo os alunos, pais e encarregados de educação. Além disso, podem utilizar até dois dias das férias da Páscoa para fixarem outro período de interrupção.

Datas do calendário escolar

O calendário escolar retoma a configuração pré-pandemia. Assim, nos próximos dois anos letivos, as aulas começam na terceira semana de setembro.

Em ambos os anos letivos, o final das atividades acontece em junho, mas em dias diferentes, consoante o ano escolar. Os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade são os primeiros a entrar de férias, no início do mês. Uma semana depois, seguem-se os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. Por último, no final do mês, é a vez dos alunos dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade e da educação pré-escolar.

Quanto às pausas letivas, estão previstos os habituais quatro períodos: Natal (duas semanas), Páscoa (duas semanas), Carnaval (três dias) e verão (três meses).

Ano letivo 2022-2023

 

Períodos letivos

Aulas
Períodos letivosInícioFim
1.º 13 a 16 de setembro de 202216 de dezembro de 2022
2.º 3 de janeiro de 202331 de março de 2023
3.º 17 de abril de 20237 de junho de 2023 – 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade

14 de junho de 2023 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade.

30 de junho de 2023 – Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico

 

Pausas letivas

Férias
Pausas letivasInícioFim
Natal19 dezembro de 20222 de janeiro de 2023
Carnaval20 de fevereiro de 202322 de fevereiro de 2023
Páscoa3 de abril de 202314 de abril de 2023
Verão8 de junho de 2023 – 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade

15 de junho de 2023 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade.

1 de julho de 2023 – Educação pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade

 

Ano letivo 2023-2024

 

Períodos letivos

Aulas
Períodos letivosInícioFim
1.ºEntre 12 e 15 de setembro de 202315 de dezembro de 2023
2.º3 de janeiro de 202422 de março de 2024
3.º8 de abril de 20244 de junho de 2024 – 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade

14 de junho de 2024 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade.

28 de junho de 2023 – Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico

Pausas letivas

Férias
Pausas letivasInícioFim
Natal18 de dezembro de 20232 de janeiro de 2024
Carnaval12 de fevereiro de 202414 de fevereiro de 2024
Páscoa25 de março de 20245 de abril de 2024
Verão5 de junho de 2024 – 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade

15 de junho de 2024 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade.

29 de junho de 2024 – Educação pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade

 

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1) A presente projeção tem caráter exemplificativo, não responsabiliza o Montepio Geral – Associação Mutualista quanto à sua concretização e não dispensa a leitura dos Estatutos e do Regulamento de Benefícios desta Associação Mutualista.

2) Caso ocorra um reembolso antecipado, perda de vínculo associativo ou morte do Associado, no decurso do prazo da Série, ao capital entregue reembolsado, ou a reembolsar, será aplicado o rendimento anual garantido correspondente ao período decorrido entre a data de início da subscrição e a data do reembolso, ou a data da perda do vínculo associativo ou da morte, consoante o que ocorrer primeiro.

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O que precisa de saber

Idade de subscrição: Qualquer idade.
Prazo da série: 6 anos
Período de inscrição: de 24 de novembro de 2022 a 13 de dezembro de 2022, com início de subscrição a 16 de dezembro de 2022.

Rendimento: TANB média de 0,875%

Ano 1Ano 2Ano 3Ano 4Ano 5Ano 6
TANB0,650%0,650%0,750%0,800%1,150%1,250%*

*Apenas terão direito a esta taxa os Subscritores que mantenham o Vínculo Associativo à data de vencimento da Série e não efetuem qualquer Reembolso na Subscrição, ao longo do prazo da mesma. Caso contrário, a taxa anual nominal bruta no último ano será de 1,150%, equivalente a uma TANB média para o prazo da Série de 0,858% e a um rendimento mínimo acumulado bruto capitalizado médio anual de 0,877%.

Esta Série passa a contemplar rendimento complementar, que acresce no final do prazo ao rendimento e apenas sobre o capital acumulado das subscrições que se mantenham ativas/condicionadas até essa data.

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  • Ser Associado (caso não seja poderá tornar-se de modo simples e rápido) e manter o vínculo associativo até final do prazo
  • Definir o montante da entrega mínima inicial entre 250€ e 500 000€

Reembolsos

No momento do reembolso o Associado tem direito ao capital acumulado existente à data (capital entregue e respetivo rendimento, deduzido de eventuais reembolsos e penalizações). Salvo as situações de exceção previstas, como despesas de internamento e com atos médicos, os capitais entregues antecipadamente reembolsados serão objeto de penalização regulamentar no respetivo rendimento acumulado de:

1.º Ano: Perda total do rendimento
2.º Ano: 75% do rendimento
3.º Ano: 25% do rendimento
4.º Ano: 0% do rendimento
5.º Ano: 0% do rendimento
6.º Ano: 0% do rendimento

No caso de o saldo remanescente ser inferior a 250€, será efetuado o reembolso total.

A segurança do Mutualismo

As suas contribuições estão em boas mãos com a Associação Mutualista Montepio. Todos os capitais, pensões ou rendas a pagar pela Associação estão garantidos pelo seu ativo. Com 180 anos de experiência na gestão das poupanças, bem como de coberturas por morte, invalidez e longevidade dos portugueses, os mais de 600 mil associados fazem desta Associação uma referência no setor mutualista e da economia social.

Política de investimento: O valor líquido global da Série será investido, direta ou indiretamente, em depósitos, títulos de rendimento fixo e títulos de rendimento variável, respondendo pelo pagamento dos capitais acumulados nas Subscrições unicamente o património do Montepio Geral – Associação Mutualista.

Montante da Emissão: Até 6 Milhões de Euros.

 

Séries Poupança+ Net emitidas em 2021, com TANB variável a partir do 2.º ano
Informação sobre a TANB para o 2.º ano que se inicia em 2022

Séries Poupança+ Net emitidas em 2020, com TANB variável a partir do 2.º ano
Informação sobre a TANB para o 3.º ano que se inicia em 2022

Informação sobre a TANB para o 2.º ano que se iniciou em 2021

Séries Poupança+ Net emitidas em 2022 e fechadas a novas subscrições

Poupança+ Net 2022-28, 9.ª Série
Poupança+ Net 2022-28, 8.ª Série
Poupança+ Net 2022-28, 7.ª Série
Poupança+ Net 2022-28, 6.ª Série
Poupança+ Net 2022-28, 5.ª Série
Poupança+ Net 2022-28, 4.ª Série
Poupança+ Net 2022-28, 3.ª Série
Poupança+ Net 2022-28, 2.ª Série
Poupança+ Net 2022-28, 1.ª Série

A Associação Mutualista Montepio adverte que as séries emitidas ao abrigo da modalidade mutualista Capital Certo, não são depósitos bancários, não se encontrando abrangidas pelo Fundo de Garantia de Depósitos, nem são seguros ou fundos de investimento ou PPR.

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Estatutos da Associação Mutualista - 231 KB

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Regulamento de Benefícios - Índice - 115 KB

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Regulamento de Benefícios - Disposições Gerais - 235 KB

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Regulamento de Benefícios - Disposições Gerais Anexo I - 239 KB

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Regulamento de Benefícios - Disposições Gerais Anexo II - 224 KB

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Ficha Técnica Série - 229 KB

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Ficha Técnica Modalidade - 253 KB

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Glossário - 165 KB

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Declaração Multiusos de Consentimento para a Recolha e Arquivo de Dados Pessoais (Modelo G) - 139 KB

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Síntese Informativa - 158 KB
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