O calendário escolar constitui um elemento indispensável para organizar a vida familiar, nomeadamente os tempos livres dos filhos, as atividades extracurriculares e as férias.

Para os alunos que têm de prestar provas o calendário escolar é também uma ferramenta essencial. Uma troca nos dias das avaliações ou um esquecimento pode deitar tudo a perder, depois de tanto esforço.

O calendário escolar 2019-2020 segue o modelo habitual: três períodos de aulas com durações distintas: um primeiro e um segundo períodos mais longos e um terceiro período mais curto. As pausas letivas também são as do costume: Natal, Carnaval e Páscoa. Neste artigo, apresentamos todas as datas do novo ano escolar que os pais e os alunos devem saber.

No ano letivo 2019-2020, as escolas tiveram a liberdade para organizar o ano escolar como entenderam, desde que cumpridas algumas condições. Assim, em vez dos três períodos previstos no calendário escolar, os estabelecimentos de ensino puderam dividir o ano letivo em dois períodos, por exemplo.

Calendário escolar 2019-2020

As aulas tiveram início entre os dias 10 e 13 de setembro de 2019, para todos os níveis de ensino: pré-escolar, ensino básico e ensino secundário.

Já o fim do ano letivo acontecerá, igualmente para todos os níveis de ensino, a 26 de junho de 2020. Trata-se de uma nova data, fixada no âmbito das medidas excecionais e temporárias na área da educação para conter a pandemia da doença Covid-19. O objetivo deste alargamento é permitir às escolas e aos alunos mais tempo para realizarem e consolidarem aprendizagens, criando condições para um trabalho diferenciado em função das necessidades, e resulta do cancelamento das provas de aferição e dos exames no ensino básico, assim como do adiamento dos exames no ensino secundário.

Períodos letivos

O primeiro período letivo arrancou entre os dias 10 e 13 de setembro e acabou a 17 de dezembro de 2019. O segundo começou no dia 6 de janeiro de 2020 e estendeu-se até ao dia 27 de março de 2020. Mas as duas últimas semanas decorreram em regime não presencial, devido à pandemia da Covid-19. Por último, o terceiro teve início no dia 14 de abril de 2020, terminando a 26 de junho de 2020. Este último período irá decorrer na modalidade de ensino não presencial para todos os níveis de ensino. Dependendo da situação epidemiológica da Covid-19, até ao final do terceiro período, poderá haver aulas presenciais para os alunos dos 11.º e 12.º anos, mas apenas nas disciplinas sujeitas a exames finais nacionais, mantendo-se as restantes disciplinas em regime não presencial.

Pausas letivas

Foram três as interrupções letivas. A primeira teve lugar entre os dias 18 de dezembro de 2019 e 3 de janeiro de 2020. Correspondeu às férias do Natal. A segunda ocorreu entre os dias 24 e 26 de fevereiro de 2020. Foram as habituais miniférias do Carnaval. A terceira, das férias da Páscoa, realizou-se entre os dias 30 de março e 13 de abril de 2020.

Avaliações

Provas de aferição

Excecionalmente, no ano letivo 2019-2020, não serão realizadas as habituais provas de aferição nos 2.º, 5.º e 8.º anos.

O objetivo destes testes é, como o nome indica, aferir os conhecimentos adquiridos pelos alunos e, com base nessa informação, avaliar as escolas e colmatar as fragilidades detetadas.

Provas finais de ciclo

Também as provas finais de ciclo, no 9.º ano, não se realizarão. Estas avaliações deixam assim de contar para a nota final, com um peso de 30%.

Exames finais nacionais

Os alunos dos 11.º ano e 12.º ano realizam os habituais exames nacionais. Estas são as avaliações mais importantes da escolaridade obrigatória. Contam para a média do ensino secundário e, em alguns casos, funcionam como provas de ingresso ao ensino superior. Mas há novas datas.

A primeira fase dos exames finais nacionais decorrerá em julho, enquanto a segunda fase destas avaliações acontecerá em setembro.