Está desempregado? Conheça os estágios profissionais do IEFP

Os estágios profissionais do IEFP têm a duração de nove meses e dirigem-se a desempregados inscritos no Centro de Emprego. Podem candidatar-se pessoas singulares ou coletivas, do setor privado, com ou sem fins lucrativos. Saiba como funcionam, o que é preciso para se candidatar e quanto pode receber.

1. O que são os estágios profissionais do IEFP?

São estágios com a duração de nove meses, destinados a jovens que estejam a entrar no mercado de trabalho, assim como à reconversão profissional de desempregados. Esta é uma medida financiada pelo Portugal 2020.

2. Quem se pode candidatar?

Podem candidatar-se a estes estágios, os desempregados inscritos no Centro de Emprego, que reúnam algumas condições:

• Jovens, entre os 18 e os 30 anos, com qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);
• Adultos com mais de 30 anos, que estejam desempregados há mais de um ano e inscritos no Centro Qualifica;
• Pessoas com deficiência e incapacidade;
• Pessoas que integrem uma família monoparental;
• Pessoas cujos cônjuges também estejam desempregados;
• Vitimas de violência doméstica;
• Refugiados;
• Ex-reclusos e toxicodependentes em recuperação.

3. Quanto tempo duram os estágios?

Na generalidade, os estágios têm a duração de nove meses. Podem, no entanto, estender-se até aos 12 meses, caso se tratem de pessoas com deficiência e incapacidade, vítimas de violência doméstica, refugiados, ex-reclusos e toxicodependentes em recuperação.

Caso se tratem de estágios inseridos no regime especial de projetos de interesse estratégico, podem ter a duração de seis, nove ou 12 meses. Como, por exemplo, os estágios reconhecidos pelo IEFP como de interesse estratégico para a economia nacional ou de determinada região.

4. Qual o valor da bolsa?

O valor da bolsa de estágio está relacionado com o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) depende do nível de qualificações do QNQ. Assim, em 2018, os estagiários recebem:

• Nível 3 – 522,912 euros (1,2 IAS)
• Nível 4 – 566,488 euros (1,3 IAS)
• Nível 5 – 610,064 euros (1,4 IAS)
• Nível 6 – 719,004 euros (1,65 IAS)
• Nível 7 – 740,792 euros (1,7 IAS)
• Nível 8 – 762,58 euros (1,75 IAS)

Os estagiários que não tenham uma qualificação do QNQ recebem uma bolsa no valor de 1 IAS (435,76 euros).

5. Têm direito a subsídio de alimentação?

Sim, os estagiários do IEFP têm direito a refeição ou a subsídio de refeição, consoante for prática da empresa. Assim, se os funcionários receberem o subsídio de refeição em dinheiro, sob a forma de tickets ou de cartões de refeição, o mesmo se deve aplicar aos estagiários.

Se os restantes trabalhadores não receberem subsídio de refeição, a entidade deve pagar ao estagiário subsídio de valor idêntico aos funcionários públicos. Em 2018, este valor é de 4,77 euros por dia.

6. O que acontece se faltar?

Se o estagiário faltar sem apresentar uma justificação, é descontado o valor correspondente ao valor da bolsa de estágio, no subsídio de alimentação e despesas de transporte. No caso de faltar mais do que cinco dias seguidos sem justificação, termina o contrato de estágio.

7. Tem direito a seguro de acidentes de trabalho?

Sim. Os estagiários beneficiam de seguro de acidentes de trabalho que cubra os riscos que possam ocorrer durante o estágio.

8. Os estágios profissionais do IEFP pagam IRS e Segurança Social?

Sim, os estágios profissionais são equiparados, para efeitos de IRS e Segurança Social, ao trabalho por conta de outrem. Significa isto que as bolsa dos estagiários são tributadas em sede de IRS e sujeitas a contribuições para a Segurança Social. Estas obrigações têm de ser cumpridas pelas empresas e não pelo IEFP.

9. Como se candidatar a um estágio do IEFP?

Pode candidatar-se a estes estágios através da internet, no IEFP online. O primeiro passo é inscrever-se nesta plataforma e depois pesquisar em “Ofertas de Estágio”. Se encontrar alguma oferta interessante, na sua área de residência, pode clicar nesse anúncio e candidatar-se.  Pode, ainda, dirigir-se ao Centro de Emprego da sua área de residência e candidatar-se pessoalmente a determinado estágio profissional.