Como fazer pagamentos no estrangeiro com a conta bancária de Portugal

Se está a viver temporariamente num país do Espaço Económico Europeu (EEE) – Estados-Membros da União Europeia, Islândia, Liechtenstein e Noruega -, pode continuar a utilizar a sua conta bancária domiciliada em Portugal. Para perceber melhor como fazer pagamentos no estrangeiro, , o Banco de Portugal publicou o guia: “Vai estudar para Itália, morar para França, ou viajar para a Lituânia? Siga estas dicas sobre pagamentos”. Saiba que movimentos pode fazer e quais os custos associados.

Pagamentos no estrangeiro: que movimentos pode fazer com a conta nacional?

1. Fazer transferências

Está a trabalhar ou a estudar noutro país do EEE? Pode continuar a receber e efetuar pagamentos no estrangeiro através da sua conta de Portugal. Se arrendar uma casa, por exemplo, pode fazer a transferência do dinheiro da sua conta de Portugal. Pode também receber o ordenado na sua conta portuguesa, desde que indique o respetivo IBAN à empresa onde trabalha.

2. Autorizar débitos diretos

Mesmo que resida noutro país do EEE, pode pagar as contas mensais por débito direto. Basta indicar o IBAN da sua conta bancária domiciliada em Portugal ao fornecedor que presta o serviço no país em causa.

3. Pagar com cartões de débito ou crédito

Pode utilizar o seu cartão de pagamento nacional noutro país do EEE, desde que o cartão tenha uma marca internacional. Como, por exemplo,  Visa ou Mastercard.

• Dica: Antes de fazer um levantamento numa caixa automática (ATM) ou pagamento num terminal de pagamento automático (TPA), confirme se a marca internacional do seu cartão é aceite.

As taxas de utilização sobre as operações devem ser as mesmas que pagaria se estivesse a utilizar o cartão no seu país.

Além disso, o banco não pode cobrar quaisquer taxas adicionais (taxas anuais ou taxas únicas, por exemplo) se utilizar o cartão noutro país do EEE.

• Lembre-se: Se o seu cartão tiver tecnologia contactless, poderá utilizá-lo também noutro país da União Europeia, Islândia, Liechtenstein e Noruega.

Que custos têm estas operações?

Se quiser fazer pagamentos com o cartão da sua conta portuguesa, este é um dos aspetos mais relevantes a considerar. Antes de partir, informe-se junto do seu banco sobre os custos associados. Mas saiba que:

• Não paga mais por estas operações do que paga em Portugal.

As normas da União Europeia definem que não podem ser cobrados encargos adicionais por pagamentos transfronteiriços. Ou seja, o banco não pode cobrar mais por um pagamento feito noutro país do EEE do que cobraria por uma operação nacional equivalente. Estão abrangidas as seguintes operações:

• Transferências entre contas bancárias de diferentes países do EEE;
• Levantamentos em caixas automáticos em países do EEE;
• Pagamentos com cartão de débito ou de crédito no EEE;
• Operações de débito direto.

Se, por exemplo, autorizar um débito direto para pagamento de um serviço em França através da sua conta portuguesa, o banco não pode cobrar um valor mais alto  do que cobraria se o pagamento fosse feito a uma empresa em Portugal.

• Se a moeda do país não for o Euro pode pagar encargos de conversão

Se estiver a viver num país da União Europeia que não tenha aderido o Euro, como por exemplo a Suécia, o banco ou fornecedor do cartão pode cobrar-lhe uma comissão pela conversão cambial. A legislação europeia não fixa as taxas a aplicar à conversão de divisas. O seu montante é definido pelos prestadores de serviços.

Quando estiver a pagar com cartão – em outra moeda que não o euro, num país da EEE – e for confrontado com diferentes opções de conversão cambial (no ATM ou TPA), deverão ser-lhe fornecidas todas as informações necessárias para poder optar pela opção mais vantajosa, antes de concluir o pagamento.