Reforma antecipada: conheça em que condições pode pedir (para não se arrepender)

Tenciona pedir a reforma antecipada? Leia este artigo e saiba com o que pode contar se decidir reformar-se antes de tempo.
Artigo atualizado a 05-01-2022

É possível pedir a reforma antes da idade normal de acesso à pensão de velhice, cumprindo as condições exigidas. Mas, salvo algumas situações, gozar os dias de ócio e descanso mais cedo tem um preço elevado. Implica fortes penalizações no valor da pensão de velhice.

Se está a ler este artigo é provável que esteja a equacionar pedir a reforma antecipada. Esta é uma decisão muito importante, pois vai condicionar toda a sua vida futura. Por isso, não deve ser tomada de ânimo leve, mas de forma refletida. Neste artigo, explicamos-lhe o essencial sobre a reforma antecipada, para que possa decidir bem.

Regimes de reforma antecipada

A legislação prevê cinco regimes de reforma antecipada, com diferentes condições e penalizações. Comecemos pelo dito regime normal.

1. Regime normal

Pode reformar-se antecipadamente pelo regime normal desde que tenha 60 anos ou mais de idade e pelo menos 40 de anos de descontos para a Segurança Social. Mas ao fazê-lo, a sua pensão de velhice sofre uma dupla penalização. Por cada mês de antecipação, face à idade normal de acesso à pensão de velhice em vigor (66 anos e sete meses, em 2022), é aplicado um fator de redução de 0,5%, ou seja, 6% por ano. A esta penalização soma-se outra: a aplicação do fator de sustentabilidade. Este índice é definido todos os anos, em função da esperança média de vida aos 65 anos de idade. Em 2022, é de 0,8594, correspondendo a uma penalização de 14,06%.

Exemplo

Imagine que decide reformar-se em 2022, com 63 anos de idade e 40 anos de descontos para a Segurança Social. Trata-se de uma antecedência de três anos e sete meses, em relação à idade normal de acesso à pensão de velhice em vigor nesse ano (66 anos e sete meses), o que perfaz 43 meses. Assim, aplicando o fator de redução de 0,5% por cada mês, a sua pensão sofreria uma penalização de 21,5%. Além disso, seria aplicada a penalização do fator de sustentabilidade desse ano, ou seja, de 14,06%. Tudo somado, teria uma pensão de velhice 35,56% mais baixa.

Vejamos agora como funciona o regime de reforma antecipada por desemprego de longa duração.

2. Regime por desemprego de longa duração

 O regime por desemprego de longa duração permite-lhe pedir a reforma antecipada aos 57 anos de idade ou aos 62 anos de idade.

Assim, pode reformar-se aos 57 anos de idade, se na data em que ficou desempregado tinha 52 anos ou mais de idade e pelo menos 22 anos de descontos e, depois de esgotar o subsídio de desemprego ou o subsídio social de desemprego, permanecer desempregado.

Nesta modalidade, fica sujeito a pelo menos duas penalizações. Aplica-se o fator de redução de 0,5% por cada ano de antecipação, em relação aos 62 anos de idade, e o fator de sustentabilidade. O seu despedimento foi por mútuo acordo? Então, acresce outra penalização. Corresponde a 0,25% por cada ano de antecipação entre os 62 anos de idade e a idade normal de acesso à pensão de velhice (66 anos e sete meses, em 2022). Esta penalização adicional é eliminada no momento em que atingir a idade normal de acesso à pensão de velhice.

Se na data em que ficou desempregado tinha 57 ou mais anos de idade e pelo menos 15 anos de descontos e, depois de esgotar o subsídio de desemprego ou o subsídio social de desemprego, continuar sem emprego, pode pedir a reforma antecipada aos 62 anos de idade, sem quaisquer penalizações.

As carreiras contributivas muito longas (leia-se, com muitos anos de descontos) podem aliviar, ou mesmo eliminar, as penalizações por reforma antecipada. Em seguida, mostramos-lhe como.

3. Regime por carreiras muito longas

Começou a trabalhar muito cedo e a descontar para a Segurança Social? O regime por carreiras muito longas é para si. Pode reformar-se mais cedo, se aos 60 anos ou mais de idade atingir pelo menos 48 anos de descontos ou 46 anos de descontos (desde que tenha começado a descontar antes dos 17 anos de idade). Neste regime, não se aplica quaisquer penalizações.

Ter mais de 40 anos de desconto é também uma vantagem no que respeita às penalizações associadas a uma saída precoce do mercado de trabalho. Quer saber como? Continue a ler este texto.

4. Regime por flexibilização da idade

Através do regime por flexibilização da idade pode pedir a reforma antecipada a partir dos 60 anos de idade, se, nessa idade, contar com pelo menos 40 anos de descontos.

Se deixar de trabalhar mais cedo por este regime, é penalizado apenas pelo fator de redução de 0,5% por cada mês de antecipação, face à idade normal de acesso à pensão de velhice (66 anos e sete meses, em 2022) ou à idade pessoal de acesso à pensão de velhice (se for mais vantajoso).

Idade pessoal de acesso à pensão de velhice, o que é?

Os trabalhadores com carreiras contributivas longas podem reformar-se sem penalizações antes da idade normal de acesso à pensão de velhice.  Tal possibilidade deve-se à chamada “idade pessoal de acesso à pensão de velhice”. Este mecanismo permite antecipar a reforma sem penalizações em quatro meses por cada ano que exceda os 40 anos de descontos, face à idade normal de acesso à pensão de velhice. Mas daí não pode resultar o acesso à pensão de velhice antes dos 60 anos de idade.

Exemplo

Supondo que decide reformar-se aos 63 anos de idade e com 43 anos de descontos. Pelas regras do regime por flexibilização da idade, tem direito a subtrair quatro meses por cada ano de descontos além dos 40 à idade normal de acesso à pensão de velhice em vigor. Como tem três anos a mais de descontos, pode deduzir 12 meses à idade normal de acesso à pensão de velhice em vigor, obtendo assim a sua idade pessoal de acesso à pensão de velhice.

Se efetuar o pedido de reforma antecipada em 2022, a sua idade pessoal de acesso à pensão de velhice corresponde a 65 anos e sete meses (66 anos e sete meses – 12 meses).

Enquadra-se em alguns dos regimes de reforma antecipada de que lhe falámos? Faça as contas e, se garantir os níveis de conforto a que está habituado, pode usufruir mais cedo do seu dolce far niente (doce ociosidade, em português).

Uma forma de colmatar eventuais penalizações no valor da pensão de velhice é construir um pé-de-meia para esse efeito. A Associação Mutualista Montepio disponibiliza aos seus associados uma modalidade de poupança que permite assegurar algum conforto financeiro na reforma. Comece hoje a preparar a sua reforma de sonho.

Existem ainda outros regimes de reforma antecipada ligados ao exercício de determinadas profissões. Saiba se a sua profissão está abrangida por um destes regimes.

5. Regimes por motivo da natureza da atividade profissional

Outra forma de antecipar a reforma é através de um dos regimes por motivo da natureza da atividade profissional. Basta que a sua profissão seja considerada de desgaste rápido para efeito de acesso à pensão de velhice. Conheça todas as profissões de desgaste rápido e as respetivas condições de acesso à reforma antecipada.

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