À semelhança do ano passado, em 2020, o IRS tem de ser entregue pela Internet, no Portal das Finanças, e o período declarativo decorre entre 1 de abril e 30 de junho. Quem não está abrangido pelo IRS Automático, deve entregar a declaração Modelo 3, o método tradicional. É o seu caso? Veja como preencher o IRS em todas as fases do processo. Preparado para começar?

Como preencher o IRS?

1. Aceder

Para preencher o IRS, comece por aceder ao Portal das Finanças, em www.portaldasfinancas.gov.pt.

Depois, clique na opção “Finanças – Aceda aos Serviços Tributários”, no canto inferior direito do ecrã.

De seguida, no menu lateral, à esquerda no ecrã, pressione na opção “Serviços”.

Na página de serviços, navegue até à opção “IRS” e clique em “Entregar Declaração”.

Para prosseguir, autentique-se com as credenciais de acesso ao Portal das Finanças, colocando nos campos respetivos o seu número de contribuinte (NIF) e a sua senha de acesso. Em alternativa, pode utilizar o seu Cartão de Cidadão. Para concluir a sua autenticação, clique no botão “Autenticar”.

Selecione a opção “Entregar a 1.ª Declaração e Declarações de Substituição”, clicando no botão “Preencher Declaração”.

Escolha o ano a que respeita a declaração que pretende preencher e entregar (neste caso, 2019) e depois prima o botão “Selecionar”.

Na janela “Assistente de Preenchimento”, selecione a opção pretendida e clique no botão “Continuar”.

Se escolher a opção “Obtenção de uma declaração pré-preenchida”, é-lhe pedido para indicar o ano dos rendimentos e o seu NIF.

É casado ou vive em união de facto? Caso deseje ser tributado em conjunto, assinale essa opção e coloque o NIF do seu cônjuge ou unido de facto. Clique no botão “Continuar” e introduza a senha de acesso do seu companheiro. Por último, prima o botão “Autenticar”.

2. Navegar

Na barra superior da declaração, no lado esquerdo do ecrã, a opção “Anexos” permite-lhe adicionar ou eliminar os diferentes anexos da declaração.

Se optou pela declaração pré-preenchida, à partida, não necessita de adicionar quaisquer anexos, nem de os preencher. A AT disponibiliza os anexos respeitantes à sua situação já pré-preenchidos. Por exemplo: se, em 2017, obteve apenas rendimentos de trabalho dependente, à direita da opção “Anexos” devem estar visíveis o “Rosto”, o “Anexo A” e o “Anexo H”. Tenha em atenção que se eliminar um anexo pré-preenchido, pode voltar a adicioná-lo, mas já não estará pré-preenchido.

O anexo que está a ser visualizado ou preenchido é sinalizado através do preenchimento do fundo a cor (no exemplo abaixo é o “Rosto”).

Ainda na barra superior, mas no lado direito do ecrã, encontram-se todas as funcionalidades da entrega da declaração: “Gravar”, “Validar”, “Simular”, “Ajudas”, “Imprimir” e “Entregar”.

Na barra vertical, no lado esquerdo do ecrã, estão identificados os quadros do anexo que está a ser visualizado ou preenchido. O quadro que está a ser visualizado ou preenchido é sinalizado através do preenchimento do fundo a cor (no exemplo abaixo é o “Quadro 4”).

3. Preencher

Finalmente, pode começar a preencher o IRS. Se escolheu a declaração pré-preenchida, grande parte da informação já lá está. Nesse caso, verifique, com cuidado, se os dados pré-preenchidos estão corretos. Caso seja necessário, corrija os elementos que não estiverem certos ou insira os que estiverem em falta.

Rosto

O primeiro anexo que deve preencher (ou conferir) é o “Rosto”. É composto por 13 quadros. Eis o que deve fazer em cada um dos quadros:

Quadro 0

Leia atentamente o alerta antes de preencher o IRS;

Quadro 1

Insira o código do Serviço de Finanças;

Quadro 2

Indique o ano a que respeitam os rendimentos;

Quadro 3

Coloque o seu nome e o seu NIF nos campos respetivos.

Quadro 4

Refira qual o seu estado civil;

Quadro 5

Se no quadro anterior assinalou que é casado ou unido de facto, no quadro 5-A, indique se pretende optar pela tributação conjunta dos rendimentos. Em caso afirmativo, no quadro 5 – B, coloque o nome e o NIF do seu cônjuge ou unido de facto nos campos respetivos.

Quadro 6

Não optou pela tributação conjunta? Então, no quadro 6 – A introduza o NIF do seu cônjuge ou unido de facto. Se tem filhos (mesmo que seja em guarda conjunta), confira se estão todos assinalados no quadro 6 – B. Se faltar algum dependente, acrescente uma linha, clicando no botão “Acrescentar Linha”, e coloque o respetivo NIF. Caso exista algum dependente a mais, remova a linha correspondente ao respetivo NIF, pressionando o botão vermelho à direita dessa linha.

Quadro 7

Se tiver algum ascendente a viver consigo em comunhão de habitação e que não tenha um rendimento mensal superior à pensão mínima do regime geral (273,39 euros, em 2019); inscreva o seu NIF no quadro 7 – A.

Quadro 8

Coloque a sua residência fiscal;

Quadro 9

Inscreva o seu IBAN. Tenha em atenção que o IBAN deve ser de uma conta bancária que lhe pertença. Se for casado ou viver em união de facto, indique um IBAN que corresponda a uma conta conjunta (sua e do seu cônjuge ou unido de facto);

Quadro 10

Assinale se se trata da primeira declaração do ano ou de uma declaração de substituição;

Quadro 11

Quer consignar 0,5% do seu IRS e o benefício do IVA suportado. É aqui que deve fazê-lo. Para isso, indique a entidade que quer beneficiar, o respetivo NIF e o tipo de consignação. Ainda não escolheu quem ajudar com o seu imposto?

Quadro 13

Este quadro deve ser preenchido no caso de declarações de substituição.

Outros anexos

Adicione os anexos que forem necessários e preencha-os. Se já estiverem visíveis e pré-preenchidos, confira, um a um, se está tudo bem.

Não se esqueça de apresentar o Anexo A. É neste anexo que deve declarar os rendimentos do trabalho dependente e de pensões. Veja como preencher o Anexo A, passo a passo

Atenção também ao “Anexo H”. É aqui que constam os benefícios fiscais e as deduções à coleta que ajudam aliviar a fatura do IRS. Se escolheu a declaração pré-preenchida, verifique se os valores de despesas pré-preenchidos coincidem com os que efetivamente suportou. Deu por falta de despesas de saúde, educação, imóveis ou lares? No quadro 6 – C pode prescindir do pré-preenchimento e inserir manualmente as despesas dessas categorias. Não se esqueça que, nessa situação, deve colocar todas as despesas e não apenas as que estão em falta.

Pagou rendas em 2019? Verifique se os valores que pagou ao senhorio constam neste anexo. Conheça todos os passos para declarar rendas no IRS

4. Validar

Após preencher o IRS, confira se existem erros, clicando no botão “Validar”, na barra superior, no lado direito do ecrã, e corrija-os. A informação incorreta é assinalada a cor vermelha.

5. Simular a liquidação

Simule a liquidação da declaração e fique a saber qual o valor do IRS que terá de pagar a mais ou receber de volta. Para isso, na barra superior, no lado direito do ecrã, clique no botão “Simular”. Se desejar imprimir a simulação, carregue no botão “Imprimir”.

6. Entregar

Para entregar a declaração, prima o botão “Entregar”, na barra superior, no lado direito do ecrã.

7. Obter comprovativo de entrega

Cerca de 48 horas após a submissão da declaração pode obter um comprovativo. Na sua página do IRS, no Portal das Finanças, no menu lateral, à esquerda no ecrã, clique na opção “Obter comprovativos” e escolha a declaração referente a 2019. Por último, clique no botão “Comprovativo”.