Como preencher o IRS?

Costuma utilizar o Google Chrome ou o Microsoft Edge? Temos uma boa notícia para si: já não tem de mudar de browser para preencher o IRS. Isto porque, finalmente, a plataforma de IRS deixou de ser suportada na Applet Java, um programa que, por razões de segurança, foi caindo em desuso e sendo bloqueado pelos principais browsers.

A substituição da Applet Java por HTML implicou, no entanto, mudanças no aspeto e na navegação da plataforma de entrega do IRS. Mas nada tema: neste artigo encontra a ajuda necessária para tratar da sua declaração anual de rendimentos (modelo 3) sem complicações. Preparado para começar a preencher o IRS?

Aceder à declaração

Aceda ao Portal das Finanças, em www.portaldasfinancas.gov.pt.

Depois, clique na opção “Finanças – Aceda aos Serviços Tributários”, no canto inferior direito do ecrã.

De seguida, no menu lateral, à esquerda no ecrã, pressione na opção “Serviços”.

Na página de serviços, navegue até à opção “IRS” e clique em “Entregar Declaração”.

Para prosseguir, autentique-se com as credenciais de acesso ao Portal das Finanças, colocando nos campos respetivos o seu número de contribuinte (NIF) e a sua senha de acesso. Em alternativa, pode utilizar o seu Cartão de Cidadão. Para concluir a sua autenticação, clique no botão “Autenticar”.

Selecione a opção “Entregar a 1.ª Declaração e Declarações de Substituição”, clicando no botão “Preencher Declaração”.

Escolha o ano a que respeita a declaração que pretende preencher e entregar (neste caso, 2017) e depois prima o botão “Selecionar”.

Na janela “Assistente de Preenchimento”, selecione a opção pretendida e clique no botão “Continuar”.

Se escolher a opção “Obtenção de uma declaração pré-preenchida”, é-lhe pedido para indicar o ano dos rendimentos e o seu NIF.

É casado ou vive em união de facto? Caso deseje ser tributado em conjunto, assinale essa opção e coloque o NIF do seu cônjuge ou unido de facto. Clique no botão “Continuar” e introduza a senha de acesso do seu companheiro. Por último, prima o botão “Autenticar”.

Navegação da declaração

Na barra superior da declaração, no lado esquerdo do ecrã, a opção “Anexos” permite-lhe adicionar ou eliminar os diferentes anexos da declaração.

Se optou pela declaração pré-preenchida, à partida, não necessita de adicionar quaisquer anexos, nem de os preencher. A AT disponibiliza os anexos respeitantes à sua situação já pré-preenchidos. Por exemplo: se, em 2017, obteve apenas rendimentos de trabalho dependente, à direita da opção “Anexos” devem estar visíveis o “Rosto”, o “Anexo A” e o “Anexo H”. Tenha em atenção que se eliminar um anexo pré-preenchido, pode voltar a adicioná-lo, mas já não estará pré-preenchido.

O anexo que está a ser visualizado ou preenchido é sinalizado através do preenchimento do fundo a cor (no exemplo abaixo é o “Rosto”).

Ainda na barra superior, mas no lado direito do ecrã, encontram-se todas as funcionalidades da entrega da declaração: “Gravar”, “Validar”, “Simular”, “Ajudas”, “Imprimir” e “Entregar”.

Na barra vertical, no lado esquerdo do ecrã, estão identificados os quadros do anexo que está a ser visualizado ou preenchido. O quadro que está a ser visualizado ou preenchido é sinalizado através do preenchimento do fundo a cor (no exemplo abaixo é o “Quadro 4”).

Preencher a declaração

Finalmente, pode começar a preencher o IRS. Se escolheu a declaração pré-preenchida, grande parte da informação já lá está. Nesse caso, verifique, com cuidado, se os dados pré-preenchidos estão corretos. Caso seja necessário, corrija os elementos que não estiverem certos ou insira os que estiverem em falta.

Rosto

O primeiro anexo que deve preencher (ou conferir) é o “Rosto”. É composto por 13 quadros. Eis o que deve fazer em cada um dos quadros:

Quadro 0

Leia atentamente o alerta antes de preencher o IRS;

Quadro 1

Insira o código do Serviço de Finanças;

Quadro 2

Indique o ano a que respeitam os rendimentos;

Quadro 3

Coloque o seu nome e o seu NIF nos campos respetivos.

Quadro 4

Refira qual o seu estado civil;

Quadro 5

Se no quadro anterior assinalou que é casado ou unido de facto, no quadro 5-A, indique se pretende optar pela tributação conjunta dos rendimentos. Em caso afirmativo, no quadro 5 – B, coloque o nome e o NIF do seu cônjuge ou unido de facto nos campos respetivos.

Quadro 6

Não optou pela tributação conjunta? Então, no quadro 6 – A introduza o NIF do seu cônjuge ou unido de facto. Se tem filhos (mesmo que seja em guarda conjunta), confira se estão todos assinalados no quadro 6 – B. Se faltar algum dependente, acrescente uma linha, clicando no botão “Acrescentar Linha”, e coloque o respetivo NIF. Caso exista algum dependente a mais, remova a linha correspondente ao respetivo NIF, pressionando o botão vermelho à direita dessa linha.

Quadro 7

Se tiver algum ascendente a viver consigo em comunhão de habitação e que não tenha um rendimento mensal superior à pensão mínima do regime geral (269,1 euros, em 2017); inscreva o seu NIF no quadro 7 – A.

Quadro 8

Coloque a sua residência fiscal;

Quadro 9

Inscreva o seu IBAN. Tenha em atenção que o IBAN deve ser de uma conta bancária que lhe pertença. Se for casado ou viver em união de facto, indique um IBAN que corresponda a uma conta conjunta (sua e do seu cônjuge ou unido de facto);

Quadro 10

Assinale se se trata da primeira declaração do ano ou de uma declaração de substituição;

Quadro 11

Quer consignar 0,5% do seu IRS e o benefício do IVA suportado. É aqui que deve fazê-lo. Para isso, indique a entidade que quer beneficiar, o respetivo NIF e o tipo de consignação. Ainda não escolheu quem ajudar com o seu imposto? Saiba como o seu IRS pode transformar-se em carrinhas.

Quadro 13

Este quadro deve ser preenchido no caso de declarações de substituição.

Outros anexos

Adicione os anexos que forem necessários e preencha-os. Se já estiverem visíveis e pré-preenchidos, clique em cada um e confira se está tudo bem.

Atenção ao “Anexo H”. É aqui que constam os benefícios fiscais e as deduções à coleta que ajudam aliviar a fatura do IRS. Se escolheu a declaração pré-preenchida, verifique se os valores de despesas pré-preenchidos coincidem com os que efetivamente suportou. Deu por falta de despesas de saúde, educação, imóveis ou lares? No quadro 6 – C pode prescindir do pré-preenchimento e inserir manualmente as despesas dessas categorias. Não se esqueça que, nessa situação, deve colocar todas as despesas e não apenas as que estão em falta.

Validar a declaração

Após preencher o IRS, confira se existem erros, clicando no botão “Validar”, na barra superior, no lado direito do ecrã, e corrija-os. A informação incorreta é assinalada a cor vermelha.

Simular a liquidação da declaração

Simule a liquidação da declaração e fique a saber qual o valor do IRS que terá de pagar a mais ou receber de volta. Para isso, na barra superior, no lado direito do ecrã, clique no botão “Simular”. Se desejar imprimir a simulação, carregue no botão “Imprimir”.

Entregar a declaração

Para entregar a declaração, prima o botão “Entregar”, na barra superior, no lado direito do ecrã.

Obter comprovativo de entrega

Cerca de 48 horas após a submissão da declaração pode obter um comprovativo. Na sua página do IRS, no Portal das Finanças, no menu lateral, à esquerda no ecrã, clique na opção “Obter comprovativos” e escolha a declaração referente a 2017. Por último, clique no botão “Comprovativo”.