São as tabelas de IRS que determinam a retenção na fonte, ou seja, quanto é que cada trabalhador ou pensionista tem de descontar da sua remuneração, todos os meses, para o pagamento antecipado deste imposto ao Estado. A partir de julho de 2023, o modelo de tabelas de IRS é diferente. Este novo formato segue uma lógica de taxa marginal, em que se conjuga a aplicação de uma taxa sobre a remuneração mensal com a dedução de uma parcela a abater, em harmonia com os escalões do IRS utilizados para a liquidação anual do imposto. Além disso, inclui uma parcela a abater por dependente, de valor fixo, em linha com o Código do IRS (substituindo o anterior sistema de redução de taxas consoante o número de dependentes).

Eis as tabelas de IRS que se vão aplicar a residentes no continente no segundo semestre de 2023 (de julho a dezembro):

Tabelas de IRS para o segundo semestre de 2023

Trabalhadores

I — Trabalho dependente: Não casado ou casado dois titulares, sem dependentes

II — Trabalho dependente: Não casado, com um ou mais dependentes

III — Trabalho dependente: Casado dois titulares, com um ou mais dependentes

IV — Trabalho dependente: Casado único titular, sem dependentes

V — Trabalho dependente: Casado único titular, com um ou mais dependentes

VI — Trabalho dependente: Não casado ou casado dois titulares, sem dependentes, deficiente

VII — Trabalho dependente: Não casado, com um ou mais dependentes, deficiente

VIII — Trabalho dependente: Casado dois titulares, com um ou mais dependentes, deficiente

IX — Trabalho dependente: Casado único titular, sem dependentes, deficiente

X — Trabalho dependente: Casado único titular, com um ou mais dependentes, deficiente

Pensionistas

XI — Pensões: Não casado ou casado dois titulares

XII — Pensões: Casado único titular

XIII — Pensões: Não casado ou casado dois titulares, deficiente

XIV — Pensões: Casado único titular, deficiente

XV — Pensões: Não casado ou casado dois titulares, deficiente das Forças Armadas

XVI — Pensões: Casado único titular, deficiente das Forças Armadas

O que muda na retenção na fonte do IRS?

Com a aplicação das novas tabelas de IRS, a maior parte dos trabalhadores por conta de outrem e dos pensionistas retém menos imposto por mês, o que se traduz num aumento da remuneração líquida mensal.

Ressalve-se, contudo, que o IRS final a pagar relativo a 2023 não é afetado por esta alteração. Ou seja, a taxa de imposto mantém-se. Trata-se apenas de adiantar, mensalmente, menos dinheiro ao Estado. Como consequência, o acerto de contas feito em 2024, após a entrega da declaração de IRS, pode implicar um reembolso menor ou mais imposto adicional a pagar. Isto para quem habitualmente recebia reembolso.

Como se calcula a retenção na fonte do IRS

Para saber de quanto vai ser a sua retenção na fonte do IRS no segundo semestre de 2023 siga estes passos:

1.º passo

Identifique a tabela de IRS que corresponde à sua situação. Para tal, considere os seguintes aspetos:

• Morada fiscal;
• Estado civil;
• Número de elementos do casal com rendimentos;
• Dependentes;
• Deficiência fiscalmente relevante.

Por exemplo, se vive no continente, trabalha por conta de outrem, é casado, tem um dependente a cargo, não sofre de uma deficiência fiscalmente relevante e o seu cônjuge também recebe rendimentos, deve considerar a tabela III (Trabalho dependente: Casado dois titulares, com um ou mais dependentes). 

2.º passo

Percorra a tabela, pela coluna da esquerda, até encontrar o escalão da sua remuneração mensal bruta. Partindo do exemplo anterior e imaginando que recebe um salário líquido de 1 200 euros, o seu escalão é “Até 1 600,36 euros”.

3.º passo

Na linha da tabela referente ao escalão da sua remuneração mensal bruta, deslize para a direita e identifique:

• Taxa marginal máxima;
• Parcela a abater;
• Parcela adicional a abater por dependente;
• Taxa efetiva mensal de retenção no limite do escalão.

Considerando o mesmo exemplo, aplicam-se os seguintes valores:

• Taxa marginal máxima: 28,5%;
• Parcela a abater: 191,23 euros;
• Parcela adicional a abater por dependente: 21,43 euros;
• Taxa efetiva mensal de retenção no limite do escalão: 15,2%;

4.º passo

Calcule a retenção na fonte. Para esse efeito, multiplique a taxa marginal máxima pela sua remuneração mensal bruta e, depois, subtraia a parcela a abater e a parcela a abater adicional por dependente.

Retenção na fonte = (Taxa marginal máxima x Remuneração mensal bruta) – (Parcela a abater + Parcela adicional a abater por dependente)

Tome nota

Se tiver a seu cargo mais de um dependente, deve multiplicar a parcela adicional a abater por dependente pelo número total de dependentes.

Continuando com o exemplo dado, obtém-se uma retenção na fonte de 129 euros.