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Vantagens fiscais dos produtos de poupança reforma

As soluções de poupança reforma permitem acautelar uma aposentação confortável e não só. Saiba o que podem fazer por si (também) no presente.
Poupança reforma: Conheça todas as vantagens fiscais

A grande vantagem dos produtos de poupança reforma são os benefícios fiscais que proporcionam. O investimento em Planos Poupança Reforma (PPR) ou soluções de aforro para a reforma com um regime fiscal equiparável aos PPR, como é o caso de algumas modalidades mutualistas, garante benefícios fiscais em sede de IRS à “entrada” e à “saída”. Veja como.

Benefício à “entrada”

O benefício à “entrada” dos produtos de poupança reforma consiste numa dedução à coleta em sede de IRS correspondente a 20% do valor investido, com os seguintes limites anuais em função da idade do subscritor:

  • 400 euros, até aos 35 anos;
  • 350 euros, entre os 35 e os 50 anos;
  • 300 euros, acima dos 50 anos.

Para obter o benefício à “entrada” máximo, é necessário investir:

  • 2 000 euros, até aos 35 anos;
  • 1 750 euros, entre os 35 e os 50 anos;
  • 1 500 euros, acima dos 50 anos.

Atenção

Sobre os limites de dedução dos benefícios fiscais prevalece o chamado limite da soma das deduções à coleta. Esse teto geral, que varia consoante o rendimento coletável, junta, no mesmo “bolo”, sete categorias de deduções: benefícios fiscais; saúde e seguros de saúde; formação e educação; imóveis; pensões de alimentos; exigência de fatura; e lares. Assim, o benefício real para o contribuinte depende do escalão de rendimento coletável onde se integra e do valor de outras possíveis deduções à coleta a que tenha direito.

Benefício à “saída”

O benefício fiscal à “saída”, ou seja, no momento do reembolso (resgate) consiste numa taxa de IRS mais reduzida, que varia consoante a forma como o reembolso é efetuado: em capital ou rendas.

Capital

O rendimento obtido (juros e capitalizações) é tributado autonomamente à taxa de 20%, mas apenas sobre dois quintos do seu valor, o que dá uma taxa efetiva de 8%. No entanto, esta taxa só é válida para reembolsos efetuados nas situações previstas na lei, nomeadamente:

Prazo mínimo de 5 anos após a entrega:

  • A partir dos 60 anos de idade;
  • Reforma por velhice;
  • Pagar crédito da casa.

Sem prazo mínimo:

  • Desemprego de longa duração (há mais de 12 meses);
  • Doença grave;
  • Incapacidade permanente para o trabalho;
  • Morte.

Fora das condições previstas aplica-se uma taxa de tributação autónoma de 21,5%, que, dependendo da antiguidade do contrato no momento do reembolso, pode ou não incidir sobre a totalidade do rendimento obtido, de acordo com as regras aplicáveis aos rendimentos da categoria E do IRS. Assim, se o reembolso ocorrer:

  • Até ao quinto ano de vigência do contrato, a taxa incide sobre a totalidade do rendimento obtido (taxa efetiva de 21,5%);
  • Entre o quinto e o oitavo ano de vigência do contrato, a taxa incide sobre quatro quintos do rendimento obtido (taxa efetiva de 17,2%);
  • Após o oitavo ano de vigência do contrato, a taxa incide sobre dois quintos do rendimento obtido (taxa efetiva de 8,6%).

Rendas

Se o reembolso for pago sob a forma de prestações regulares periódicas, isto é, rendas, é aplicado o regime de tributação da categoria H do IRS. Ou seja, é tratado fiscalmente como se fosse uma pensão.

Conclusão

O regime fiscal dos PPR ou de soluções de aforro para a reforma com um regime fiscal equiparável, como algumas modalidades mutualistas, continua a ser mais vantajoso quando comparado com a tributação de outros produtos. Os juros dos depósitos e os seguros de capitalização, por exemplo, têm taxas mais elevadas.

 

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