Cheque-livro: este guia explica como funciona

O programa cheque-livro é uma iniciativa do Ministério da Cultura e da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) que visa fomentar os hábitos de leitura e incentivar a frequência de livrarias por parte dos jovens adultos, contribuindo assim para o desenvolvimento de uma literacia plena (aptidão para compreender e integrar informação escrita na vida corrente). Neste artigo, sintetizamos as principais informações sobre o cheque-livro.

O que é o cheque-livro?

O programa cheque-livro consiste na atribuição de um valor para a compra de um livro numa livraria aderente a jovens que nasceram entre 2005 e 2006, mediante registo na plataforma oficial, em www.souleitor.pt.

Podem ser adquiridos livros à escolha, desde que o número de identificação da obra (ISBN) seja validado pela plataforma. Excluem-se livros escolares, dicionários, livros de apoio ao estudo e livros não editados em Portugal.

O cheque-livro só pode ser utilizado uma vez.

Quem pode beneficiar?

O cheque-livro está disponível para os jovens residentes em território nacional, detentores de Cartão de Cidadão válido, e nascidos nos anos de 2005 ou 2006.

Qual o valor?

Na segunda edição, que arrancará em janeiro de 2026, o Governo fixou o valor do cheque-livro em 30 euros.

Como resgatar?

O processo é simples. Para emitir o cheque-livro, basta efetuar o registo em www.souleitor.pt, na área “Registo/Login Jovens”, utilizando o Cartão de Cidadão ou a Chave Móvel Digital (CMD).  Após o registo, é emitida uma versão digital do cheque-livro, com um código QR, que fica armazenada na plataforma www.souleitor.pt.

Como utilizar?

Para tal, é necessário apenas visitar uma das livrarias aderentes, escolher o livro e apresentar o cheque-livro em formato digital, juntamente com o Cartão de Cidadão.

As livrarias aderentes podem ser consultadas na plataforma www.souleitor.gov.pt. Na secção “Livrarias Aderentes”, seleciona-se o distrito para saber quais as livrarias onde se pode utilizar o cheque.

Refira-se, ainda, que os livros adquiridos através do cheque-livro não podem ser trocados nem devolvidos.

Qual o prazo para utilizar o cheque-livro?

A segunda edição do programa cheque-livro será lançada até ao final de 2025, mas a operacionalização de adesão será a partir de janeiro de 2026.

O cheque-livro pode ser utilizado por outra pessoa?

Não. Este cheque é pessoal e intransmissível. O jovem não pode, por isso, oferecê-lo a outra pessoa.

Quantos livros se podem comprar?

O jovem pode comprar um ou mais livros, com ISBN elegível, desde que o valor total seja igual ou superior ao valor do cheque-livro.

E se o valor da compra for inferior ou superior ao do cheque livro?

Se o valor do livro for superior, o jovem tem de pagar o valor remanescente com outro meio de pagamento aceite pela livraria aderente. Caso o valor do livro seja inferior, deve escolher outro livro abrangido pelo programa.

É possível acumular cheques-livro de diferentes anos para adquirir um livro mais caro?

Não. O cheque-livro é emitido anualmente e tem de ser utilizado dentro do período estipulado para cada edição do programa.