Mapa: conheça a taxa de IMI da sua casa a pagar em 2022

É proprietário de um imóvel e tem filhos? Saiba qual será a taxa que vai servir de base para calcular o seu IMI de 2020, a cobrar em 2021, e ainda se beneficiará de um desconto no imposto da sua casa.
Artigo atualizado a 04-01-2022

Todos os anos, as assembleias municipais reúnem-se para decidir qual a taxa de IMI a aplicar aos imóveis situados nos seus territórios e se concedem, ou não, o benefício fiscal da dedução fixa por agregado familiar. Ambas as informações são publicadas no Portal das Finanças, até 31 de dezembro do ano a que respeita o imposto.

Onde posso consultar a taxa de IMI e a dedução fixa por agregado?

Para saber qual é a sua taxa de IMI de 2021, que será cobrada a partir de maio de 2022, deve aceder à página “Taxas do Município”, no Portal das Finanças. Em seguida, escolha o ano a que respeita o imposto (2021) e selecione o distrito onde se localiza o seu imóvel. Imediatamente, surgirá uma lista com as taxas de IMI dos municípios do distrito indicado. Ficará também a conhecer se o seu município lhe concedeu a dedução fixa por agregado. Conheça mais sobre o desconto que reduz o IMI às famílias com filhos.

O seu município não consta da listagem publicada no Portal das Finanças? Tal significa que o seu município não comunicou a taxa de IMI de 2021, a cobrar em 2022, à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), como obriga a lei. Nesse caso, aplica-se a taxa de IMI mínima (0,3%), de acordo com o artigo 112.º do Código do IMI. Mas atenção, como referido acima, os municípios podem comunicar a taxa de IMI e a dedução fixa por agregado familiar até 31 de dezembro de cada ano. Por isso, deve esperar até essa data-limite.

No mapa interativo abaixo, pode consultar a sua taxa de IMI e a dedução fixa por agregado familiar (se tiver direito).

 

 

Como se calcula o IMI?

O IMI calcula-se multiplicando a taxa de imposto pelo Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel:

Valor do imposto = Taxa x VPT

Se for caso disso, ao valor do imposto desconta-se a dedução fixa por filho:

Valor do imposto = Taxa x VPT – Desconto por filho

As taxas de IMI aplicáveis são as seguintes:

  • 0,3% a 0,45%, no caso dos prédios urbanos (casas para habitação e terrenos para construção);
  • 0,8%, para os prédios rústicos (terrenos com fins agrícolas).

Já o VPT – que pretende ser uma aproximação aos valores de mercado – é calculado pela AT com base numa fórmula matemática complexa que multiplica seis parâmetros:

  • Valor base dos prédios edificados
  • Área bruta de construção
  • Coeficiente de vetustez
  • Ccoeficiente de localização
  • Ccoeficiente de afetação
  • Coeficiente de qualidade e conforto

Para saber qual é o VPT da sua casa, deve consultar a respetiva caderneta predial online. Saiba como consultar a caderneta predial no Portal das Finanças.

Exemplo:

Imagine-se um proprietário de uma casa com um VPT de 100 000 euros, situada em Sintra. Neste caso, a taxa de IMI cobrada em 2022 (relativa a 2021) é de 0,3%. Assumindo que não há mudanças no VPT, em 2022, este proprietário vai pagar 300 euros de IMI (100 000 euros x 0,3%).

Qual o prazo de pagamento

O IMI pode ser pago até três prestações, consoante o seu valor. Até 100 euros, é pago na totalidade em maio. Se for superior a 100 euros e inferior a 500 euros, é dividido em duas prestações, a pagar em maio e novembro. A partir de 500 euros, o pagamento é efetuado em três prestações: maio, agosto e novembro.

O que fazer para pagar menos IMI?

A cada três anos, a AT atualiza o VPT com base em 75% dos coeficientes de desvalorização da moeda. Na prática, o que a AT faz é multiplicar o último VPT calculado pelos referidos coeficientes de desvalorização da moeda, ignorando quaisquer alterações nos seus parâmetros de cálculo. Ora, acontece que alguns desses elementos sofrem alterações com o passar do tempo. É esse o caso do coeficiente de vetustez, cujo valor depende da idade do imóvel. À medida que o imóvel “envelhece”, o coeficiente diminui. Se esse coeficiente nunca for atualizado, o proprietário continuará a pagar IMI como se o seu imóvel fosse novo, a estrear, quando na realidade já tem vários anos.

Para que essas mudanças se reflitam no IMI, é necessário pedir a reavaliação do VPT à AT. É possível fazê-lo de três em três anos, sem quaisquer custos. Contudo, antes de dar esse passo, convém simular o VPT. No Portal das Finanças, existe um simulador que permite calcular o VPT com todos os seus parâmetros atualizados. Se o VPT for mais baixo do que aquele que consta na caderneta predial, vale a pena pedir a reavaliação. Tenha atenção que esse pedido deve ser efetuado até 31 de dezembro.

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