Conheça a taxa de IMI a pagar pela sua casa em 2018

É proprietário de um imóvel e tem filhos? Saiba qual será a taxa que vai servir de base para calcular o seu IMI de 2017, a cobrar em 2018, e ainda se beneficiará de um desconto no imposto da sua casa.

Todos os anos, as assembleias municipais  se reúnem com o objetivo de decidir qual a taxa de IMI a aplicar aos imóveis situados nos seus territórios, dentro dos limites legais, e se vão ou não conceder o benefício fiscal previsto no IMI familiar, que permite reduzir a despesa com o imposto das famílias com filhos. Ambas as informações são publicadas no Portal das Finanças, até 31 de dezembro.

Todos os anos, os municípios decidem sobre a taxa de IMI a aplicar aos imóveis localizados nos seus territórios.

Onde posso consultar a taxa de IMI e o desconto por filho?

Para saber qual é a sua taxa de IMI de 2017, que será cobrada em 2018, e o eventual desconto (se tiver filhos), deve consultar as “Taxas do Município”, no Portal das Finanças. Para esse efeito, basta escolher o ano a que respeita o imposto (2017) e selecionar o distrito onde se localiza o seu imóvel. De seguida, surgirá uma lista com as taxas de IMI dos municípios do distrito indicado. Ficará também a conhecer se o seu município lhe concedeu uma dedução fixa por agregado (desconto por filho). Conheça mais sobre o desconto que reduz o IMI às famílias com filhos.

O seu município não consta da listagem publicada no Portal das Finanças? Isso significa que o seu município não comunicou a taxa de IMI de 2017, a cobrar em 2018, à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), como obriga a lei. Nesse caso, aplica-se a taxa de IMI mínima (0,3%), de acordo com o artigo 112º do Código do IMI. Mas atenção, como referido acima, os municípios podem comunicar a taxa de IMI e a dedução fixa por agregado até 31 de dezembro de cada ano. Por isso, deve esperar até essa data-limite.

Como se calcula o IMI?

O IMI calcula-se multiplicando a taxa de imposto pelo Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel:

Valor do imposto = Taxa X VPT

Se for caso disso, ao valor do imposto deduz-se o desconto por filho:

Valor do imposto = Taxa X VPT – Desconto por filho

As taxas de IMI aplicáveis são as seguintes:

  • De 0,3% a 0,45%, no caso dos prédios urbanos (casas para habitação e terrenos para construção);
  • 0,8%, para os prédios rústicos (terrenos com fins agrícolas).

Já o VPT – que pretende ser uma aproximação aos valores de mercado – é calculado pela AT com base numa fórmula matemática complexa que multiplica seis parâmetros:

  • Valor base dos prédios edificados;
  • Área bruta de construção;
  • Coeficiente de vetustez;
  • Ccoeficiente de localização;
  • Ccoeficiente de afetação;
  • Coeficiente de qualidade e conforto.

Para saber qual é o VPT da sua casa, deve consultar a respetiva caderneta predial online. Saiba como consultar a caderneta predial no Portal das Finanças.

Exemplo:

Imagine-se um proprietário de uma casa com um VPT de 120 000 euros, situada em Sintra. Assuma-se ainda que o referido município aplicará uma taxa de 0,35% ao IMI de 2017 e que o VPT do imóvel será o mesmo. Feitas as contas, o imposto a pagar em 2018, relativo a 2017, será de 420 euros (120 000 euros X 0,35%).

 O que devo fazer para pagar menos IMI?

A cada três anos, a AT atualiza o VPT com base em 75% dos coeficientes de desvalorização da moeda. Na prática, o que a AT faz é multiplicar o último VPT pelos coeficientes de desvalorização da moeda, ignorando quaisquer alterações nos seus parâmetros de cálculo. Ora, acontece que alguns desses elementos sofrem alterações com o passar do tempo. É esse o caso do coeficiente de vetustez, cujo valor depende da idade do imóvel. À medida que o imóvel “envelhece”, o coeficiente diminui. Se esse coeficiente não for atualizado, o proprietário continuará a pagar IMI como se o seu imóvel fosse novo, a estrear, quando na realidade já tem vários anos.

Para que essas mudanças se reflitam no IMI, é necessário pedir a reavaliação do VPT às Finanças. É possível fazê-lo de três em três anos, sem quaisquer custos. Contudo, antes de dar esse passo, convém simular o VPT. No Portal das Finanças, existe um simulador que permite calcular o VPT com todos os seus parâmetros atualizados. Se o VPT for mais baixo do que aquele que consta na caderneta predial, vale a pena pedir a reavaliação. Tenha atenção que esse pedido deve ser efetuado até 31 de dezembro.

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