Suplemento extraordinário de pensão em 2026: o que se sabe até agora

O Orçamento do Estado para 2026 prevê o pagamento de um suplemento extraordinário de pensão, tal como aconteceu em 2024 e 2025. Desta vez, porém, o pagamento está condicionado à evolução das contas públicas. Os valores e a data ainda não foram anunciados. Neste artigo explicamos o que se sabe, o que mudou face a 2025 e o que os pensionistas podem esperar.

O que está previsto no OE2026 para o suplemento extraordinário de pensão?

O Parlamento aprovou, em novembro de 2025, uma proposta que vincula o Governo a pagar um suplemento extraordinário às pensões mais baixas em 2026. A medida consta no Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).

Ao contrário de 2024 e 2025, o pagamento está condicionado à execução orçamental. O Governo definirá os valores e a data apenas se as contas públicas o permitirem.

Quais foram os valores em 2024 e 2025?

Em 2024 e 2025, o suplemento variou entre 100 € e 200 €, em função do valor total da pensão. Os escalões foram calculados com base no Indexante dos Apoios Sociais (IAS) de cada ano.

O IAS em vigor em 2026 é de 536,97 €, acima dos 522,50 € de 2025. Se o Governo repetir a estrutura dos anos anteriores, os limiares dos escalões serão ligeiramente diferentes. Os valores só serão confirmados com o anúncio oficial.

Exemplo prático

Com base nos escalões de 2025: quem recebia 750 € no total (ex.: 450 € de velhice + 300 € de sobrevivência) recebeu 150 €. Quem recebia 1 100 € no total recebeu 100 €. Os valores de 2026 seguirão lógica semelhante, mas com IAS de referência de 536,97 €.

Como funcionou o pagamento nos anos anteriores

Em 2024 e 2025, o suplemento extraordinário de pensão foi pago uma única vez, automaticamente, sem necessidade de qualquer pedido. O valor foi creditado na conta bancária habitual.

O montante não integrou o valor base da pensão e não contou para futuras atualizações. Para 2026, o modelo deverá ser semelhante, mas os detalhes dependem de anúncio oficial.

Quando deverá ser anunciado e pago em 2026?

Em 2024, o anúncio foi feito em agosto e o pagamento ocorreu em outubro. Em 2025, o anúncio foi a 17 de julho e o pagamento em setembro. Se o padrão se repetir, o anúncio deverá acontecer no verão de 2026.

Como é tributado em IRS?

Em 2025, o suplemento não ficou sujeito a retenção na fonte, mas foi considerado para efeitos de IRS na declaração anual. O mesmo modelo deverá aplicar-se em 2026, se o suplemento for aprovado.

O que já mudou nas pensões em 2026

Independentemente do suplemento extraordinário, as pensões foram atualizadas em janeiro de 2026, com base na Portaria n.º 480-B/2025/1, de 30 de dezembro de 2025:

• Pensões até 1 074,26 €: aumento de 2,8%, com mínimo garantido de 9,29 € mensais.
• Pensões entre 1 074,26 € e 3 222,78 €: aumento de 2,27%, com mínimo de 30,08 € mensais.
• Pensões entre 3 222,78 € e 6 445,56 €: aumento de 2,02%, com mínimo de 73,16 € mensais.
• Pensões superiores a 6 445,56 € (12× IAS): sem atualização em 2026.

O IAS em 2026 é de 536,97 €, referência para os escalões das pensões e, potencialmente, para os limites do suplemento extraordinário.